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sexta-feira 25 de março de 2022 às 14:47h

EUA e União Europeia anunciam acordo preliminar sobre privacidade de dados

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Os Estados Unidos e a União Europeia chegaram a um acordo preliminar sobre controlar como dados digitais se movem entre os dois mercados, afirmaram o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta sexta-feira.

O acordo, se concluído, pode resolver uma das maiores questões em aberto entre os dois gigantes econômicos e responder a preocupações de empresas com operações dos dois lados do Atlântico. Um acordo anterior regulando fluxos de dados entre as partes foi considerado ilegal pelo principal tribunal da UE, em 2020.

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Autoridades e observadores dos dois lados do Atlântico esperam que qualquer novo acordo seja questionado na Justiça de novo.

A Corte Europeia de Justiça concluiu em 2020 que a proteção aos dados europeus era insuficiente no acordo então em vigor. Para o tribunal, os EUA não deram meios eficazes aos cidadãos do bloco para questionar o monitoramento do governo americano sobre seus dados.

Biden e Von der Leyen não deram detalhes sobre o novo acordo e como ele poderia contornar eventuais questionamentos legais.

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