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A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 examinará 8 mil emendas ao Documento Referência do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 , apresentadas durante as 1.300 conferências estaduais, municipais , intermunicipais e distrital realizadas no Brasil inteiro e m 2023. O número de conferências e de emendas mostra que houve ampla participação de todos os atores envolvidos n a construção do novo PNE , como forma de legitima r o processo democrático.
O Fórum Nacional de Educação (FNE) vai ser o órgão responsável pela entrega do texto final do PNE, com todas as sugestões de emendas enviadas , a ser em analisadas e aprovadas na Conae 2024 . O coordenador do FNE , Heleno Ara ú jo , destacou a importância das emendas apresentadas.
“As etapas municipais e estaduais garantiram a ampla participação social para a construção do novo PNE, com o apoio governamental no papel do Ministro da Educação, Camilo Santana, as secretarias do M inistério da Educação e membros do FNE, que trarão contribuições para a melhor organização da etapa nacional ”, comentou.
A Conferência Nacional o correrá entre 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF), com a participação de representantes da área da educação de todo o Brasil. O tema da Con ae é: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
O novo texto do PNE englobará sete eixos temáticos d o campo educa cional . A s emendas apresentadas nas conferências buscam trazer melhorias ao Documento Referência da Conae , com formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034 .
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23 , será realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação . A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024 .
