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O planejamento de longo prazo do país – a Estratégia Brasil 2050 – será construído pelos ministérios e coordenado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Aos moldes do Plano Plurianual 2024-2027, será o mais democrático possível, ouvindo diversos setores da sociedade. Esses foram os recados da ministra Simone Tebet para os secretários-executivos e representantes de todos os 39 ministérios do Governo Federal na primeira reunião de trabalho sobre a estratégia, ocorrida na última quinta-feira (19) na sede do MPO.
“Agora temos um desafio. O Brasil não tem tradição de planejar a longo prazo”, disse a ministra. “Vamos projetar o Brasil dos próximos 25 anos, mas já solucionando os problemas de agora”, afirmou. Portaria publicada em agosto pelo MPO determina que a proposta deverá ser finaliza até 31 de julho de 2025, e Tebet disse que o presidente Lula quer apresentar a Estratégia Brasil 2050 durante a COP 30.
“Vamos dizer ao mundo que o Brasil é porto seguro, está pronto para receber investimentos internacionais, para bancar a pauta da sustentabilidade, tem uma economia verde, cuida do seu povo e tem políticas públicas de inclusão social”, afirmou a ministra. Tebet destacou que a Estratégia Brasil 2050 não terá nenhuma ingerência nem comprometerá nenhum planejamento setorial, de médio e longo prazo de cada ministério. “Nosso papel é ver se há algum sombreamento ou algum vácuo”, assegurou.
Esse desafio de conciliar e sincronizar os diversos planos de médio e longo prazo dos ministérios e dos vários níveis de governo foi um dos pontos destacados pela Secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis. “Vamos comunicar o que é prioridade para o governo e os governos [estadual e municipal]. Este será um plano de união, sincronização e harmonização”, afirmou ela. “Já vimos, com a experiência do PPA, que é possível fazer essa construção. E a construção participativa, democrática e dialogada é o que vai dar legitimidade para a estratégia”, disse ela.
De Ângelis apresentou aos representantes dos ministérios o cronograma dos trabalhos. Até o dia 24 de setembro, os órgãos deverão indicar os integrantes para compor Grupo de Trabalho, que será institucionalizado por meio de uma portaria a ser publicada em breve. Nesta etapa, os ministérios elaborarão os estudos temáticos que servirão de base para a construção, no primeiro semestre de 2025, dos eixos, desafios e orientações estratégicas da Estratégia Brasil 2050.
