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Uma portaria que estimula a aprovação automática nas escolas estaduais da Bahia tem desgastado segundo o jornal O Globo, a imagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) com setores da esquerda. Assim como no ano passado, quando a crise na segurança pública elevou a pressão contra o petista, políticos filiados ao PSOL, PDT e PCdoB têm criticado publicamente a gestão.
O desgaste começou de acordo com Luísa Marzullo, do O Globo, em 27 de janeiro, quando foi publicado o ato 190/2024, que dá orientações sobre a avaliação nas instituições de ensino e trata da aprovação dos estudantes. Segundo o texto, dois critérios deveriam ser atendidos: a presença em 75% do ano letivo e o alcance de uma média escolar de 50%.
Para alunos reprovados por notas ou faltas, no entanto, a portaria prevê a existência de um Conselho de Classe que tem autonomia para “analisar os fatores de ordem objetiva e subjetiva e os efeitos negativos que a reprovação traz para a trajetória escolar do estudante.” Esse conselho determina se o aluno será reprovado, aprovado ou submetido à dependência. Os critérios giram em torno do “desempenho global” sem especificações, ou seja, ficam a cargo de cada unidade escolar.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), ligado ao PCdoB, denunciou no mês passado a brecha e cobrou da Secretaria de Educação a revogação do ato. Desde então, o governador ainda deu declarações consideradas polêmicas sobre o tema, o que agravou a tensão.
Em 19 de fevereiro, durante a abertura do ano escolar em Feira de Santana, Jerônimo disse que a reprovação seria uma atitude “autoritária” por parte dos professores:
— Eu fico muito triste como governador, como professor, quando vejo professoras e professores reprovando alunos. Não pode ser um professor, um educador, que tenha que dizer no final do ano “você está reprovado”.
Na semana passada, Jerônimo voltou ao assunto:
— Eu não estou com discurso de aprovação geral. O que eu falo é de um estudante que passa o ano inteiro na escola, tem boa vontade de ir. Se eu tenho essa atração por parte da escola, eu tenho que aproveitar, chamar essa menina, esse menino, e não perder, de forma nenhuma, para o crime, a droga ou o analfabetismo. É disso que eu estou falando.
O posicionamento foi criticado por seus maiores opositores, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o atual gestor da capital, Bruno Reis, ambos do União Brasil. Eles afirmaram que o governador quer “maquiar” as estatísticas. Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2022, a Bahia ocupa o penúltimo lugar no ranking de aprendizagem de Matemática e Português.
Fogo amigo
Políticos do mesmo campo do governador também criticaram a portaria, como membros do PSOL, partido que até o ano passado integrou a base do governo. Presidente estadual da sigla, Ronaldo Mansur afirma que o petista cometeu um equívoco:
— É uma portaria que nem (Jair) Bolsonaro teria coragem de publicar. Vai de encontro ao que a própria base do PT defende.
O rompimento entre PT e PSOL ocorreu durante o aumento dos índices de violência e brutalidade policial no estado em setembro passado. Segundo Mansur, seu partido hoje é independente.
Base de Bruno Reis na Câmara Municipal, o PDT é outra agremiação de esquerda que não está de acordo com a portaria vigente.
— Jerônimo deveria se preocupar em melhorar a qualidade dos professores e dos instrumentos. Não é a reprovação que está errada — disse o deputado federal Leo Prates (PDT).
Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia defendeu a medida. “A Portaria 190/2024 tem como principal objetivo dar uma nova oportunidade ao estudante, evitando principalmente a evasão escolar tão alta no Brasil. Ela possibilita que o estudante progrida para a série seguinte, recupere os conhecimentos relacionados às disciplinas que perdeu no ano anterior através de estímulo, aulas on-line, caderno de estudos, supervisão e de avaliação”, diz trecho do texto.
