Estados defendem restrições, pedem “esforço de guerra” e cobram coordenação

Em resposta a uma ação do PTB contra restrições tomadas para combater a pandemia de covid-19, estados defenderam, no STF (Supremo Tribunal Federal), o direito de tomar tais medidas.

Nas manifestações, governos estaduais aproveitaram para cobrar uma coordenação federal contra a pandemia, além de citar um “esforço de guerra” para frear a disseminação do novo coronavírus, que já matou quase 420 mil pessoas no Brasil.

O PTB, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi ao Supremo no início de abril contra decretos, vigentes à época, com medidas restritivas adotadas pelos governos de São Paulo, Acre, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe. O partido alegava que as restrições seriam inconstitucionais porque afetariam o direito de livre locomoção, por exemplo.

Na última quarta (5), Bolsonaro indicou que poderia editar um decreto contra restrições determinadas por governos locais, algo que não foi levado a sério por ministros do STF.

Dos sete estados, seis se manifestaram ao Supremo contra a ação. O Amapá pediu mais tempo para poder apresentar uma posição, mas não obteve resposta do ministro Gilmar Mendes, relator da ação na Corte.