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A Justiça dos Estados Unidos determinou na última quinta-feira (21) que uma esmeralda de 380 quilos extraída na Bahia seja devolvida ao Brasil.
De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), o juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu, após anos de disputa, que a pedra preciosa foi extraída de maneira ilegal e exportada com uso de documentos falsos para o país norte-americano.
A pedra foi encontrada, em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia. Seu valor exato é incerto, mas a pedra pode valer até US$ 1 bilhão –o equivalente a quase R$ 6 bilhões.
Além do valor econômico da esmeralda, o caso chama atenção pelo valor histórico, já que a pedra é considerada um patrimônio cultural brasileiro.
Segundo a decisão do juiz, agora o Departamento de Justiça dos EUA deve protocolar a decisão final de repatriação até o próximo dia 6 de dezembro.
A decisão deixa claro que a ordem tem efeitos apenas contra aqueles que litigavam na Corte combatendo a posição do governo brasileiro, resolvendo a disputa em favor do Brasil. Outros indivíduos que possam buscar reparações futuramente a danos causados por envolvidos na disputa não serão prejudicados pela decisão.
A decisão ainda está sujeita a recurso de apelação, o que pode suspender as providências de repatriação até nova decisão da Justiça americana.
Por enquanto a Esmeralda Bahia seguirá sob custódia da polícia de Los Angeles, na Califórnia. Em caso de apelação, as providências para repatriação podem ser suspensas até nova decisão da Justiça dos EUA.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, celebrou e disse que está “é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da AGU com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça”. Ele acrescentou também que esse tesouro nacional será incorporado ao Museu Geológico do Brasil.
