Escolas cívico-militares serão implementadas nas cinco regiões do país, diz ministro

O Ministério da Educação anunciou, nesta última quinta-feira (21), as cidades selecionadas para implantar o projeto-piloto do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A partir do próximo ano, 54 escolas de 23 estados e do Distrito Federal passarão a funcionar com a gestão compartilhada entre civis e militares. Do total, 38 escolas são estaduais e 16 municipais.

Na região Norte, 19 unidades de ensino vão implantar o modelo. No Sul, serão 12 unidades e, no Centro-Oeste, dez. No Nordeste oito instituições passarão a funcionar no modelo e, no Sudeste, cinco.

Um total de 679 municípios se inscreveram para participar do programa. Para a escolha das cidades foram observados critérios técnicos como ser capital de estado ou fazer parte da região metropolitana; estar situado na faixa de fronteira; e ter maior faixa populacional para alcançar um número expressivo de estudantes.

Agora, os estados e municípios vão selecionar as escolas. A orientação do ministério da Educação é que haja aprovação da comunidade escolar, sejam unidades de ensino em região de vulnerabilidade social e com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que a meta de expansão do programa é ambiciosa: o objetivo é instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023.

“Essas são as primeiras escolas cívico-militares. Começam a funcionar já na volta às aulas, um modelo que a gente acredita, vai ter amplo sucesso no Brasil. Nossa meta é ambiciosa e vamos ajustar esse método”, disse o ministro.

O subsecretário de fomento às escolas cívico-militares do Ministério da Educação, Aroldo Ribeiro Cursino, afirmou que o modelo vai multiplicar boas práticas educacionais em todo o país. “Pelo tamanho continental do nosso país, buscamos colocar pelo menos uma escola cívico-militar em cada ente da federação. Esse modelo vai ser adequado a cada município, a cada realidade, e vai atender essas escolas em situação de vulnerabilidade social”, observou.

Capacitação dos profissionais

Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, além de policiais e bombeiros da ativa, vão atuar na gestão educacional das instituições. Tanto gestores quanto militares passarão por capacitação do Ministério da Educação antes do início das aulas. Serão abordados temas como o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar.

O secretário de Educação Básica, Janio Carlos Macedo, afirmou que esse é um modelo que traz para o ensino os aspectos positivos das escolas militares. “Não é militarizar o aluno, não é trazer um ensino que seja militar. É aproveitar os bons exemplos que existem nas escolas militares para que a gente possa trazer essa política comportamental não militar, mas social, civil, de melhoria do relacionamento com os professores, com os alunos e com a própria comunidade, para o seio da escola”, explicou.

Orçamento

O orçamento para o programa em 2020 é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. Desse total, R$ 28 milhões serão repassados do Ministério da Educação para o Ministério da Defesa para o pagamento de militares das Forças Armadas que vão atuar nas escolas. O valor restante será investido na melhoria de infraestrutura das instituições de ensino, compra de material escolar e uniformes.