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A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) realizará neste mês de julho o curso “Direito Autoral e Propriedade Industrial”. A atividade acontece nos dias 06, 13 e 20/07 (sábados), das 8h30 às 12h30, na sede da escola, no Campo da Pólvora.
O curso conta com a coordenação do doutor em Direito Civil pela USP e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA, Rodrigo Moraes. Ele ministrará as aulas, juntamente com o advogado, professor universitário e também membro da Comissão de Propriedade Intelectual e mestre em Direito pela UFBA, Ricardo Duarte.
O objetivo do curso, que contará com 12h/aula, é o estudo reflexivo do gênero Propriedade Intelectual, do qual são espécies o Direito Autoral e o Direito da Propriedade Industrial, a análise sociojurídica da tríplice disciplina legal brasileira (Lei n. 9.279/96, Lei n. 9.609/98 e Lei n. 9.610/98), além das convenções internacionais referentes à matéria.
Rodrigo Moraes, que também é professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da UFBA, explica que o curso é uma oportunidade para discutir o tema, visto que a área é bastante específica e é uma disciplina pouco encontrada nas faculdades de Direito e são raros os eventos sobre o assunto.
Dentre os tópicos que serão abordados ao longo dos três dias de curso, estarão pontos como a importância e atualidade do Direito Autoral, terminologia, natureza jurídica, conceito e evolução histórica; os direitos morais e patrimoniais do autor; os direitos conexos; responsabilidade civil e violações aos direitos morais e patrimoniais de autor; patentes; marcas; desenhos industriais; indicações geográficas, entre outros.
“A atividade possui caráter interdisciplinar, sendo voltada não só para advogados, magistrados, estudantes e demais operadores do Direito, como para publicitários, empresários do setor fonográfico, fotógrafos, compositores, jornalistas, editores, inventores, entre outras profissões”, explica Moraes.
