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Integrantes das equipes de Mineração e Barragens da 48ª etapa da FPI realizaram atividades na Ero Brasil Caraíba, no distrito de Pilar, na cidade de Jaguarari, na Bahia. Além de todo aparato trabalhista, ambiental e técnico solicitado, um dos assuntos debatidos durante a visita à empresa foi a alta recorrência de registros sísmicos, verificados a partir da implantação de um sismógrafo na região, em 06 de setembro.
De acordo com o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor Eduardo Menezes, com 30 anos de experiência na área, os registros têm ocorrido não somente nos horários das detonações. “Precisamos entender melhor isso para poder auxiliar melhor a exploração. A atividade pode ocorrer, mas precisamos conhecer as possíveis falhas”, completa.
Osny Bonfim, da Superintendência da Proteção e da Defesa Civil da Bahia, destacou que em um período de 40 dias foram registrados 2.620 sismos na região, assustando a comunidade que reside nas proximidades. “Enviamos algumas perguntas e não obtivemos respostas, então, aproveitamos a FPI para solicitar os relatórios de operações da barragem, plano emergencial e sistema de defesa civil”, enfatiza.
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Illan Fonseca, falou sobre a necessidade de unir o conhecimento dos órgãos fiscalizadores que integram a FPI com a da empresa para evitar acidentes e transtornos para a sociedade: “Não queremos parar atividade produtiva, mas se for preciso, a gente para porque temos responsabilidade com a sociedade. Precisamos unir nossa expertise em favor da prevenção”.
Em campo, as equipes de mineração e barragem conheceram toda a estrutura física da mina, bem como as barragens de rejeitos, levantaram informações com os técnicos para preencher os check lists e compor os relatórios com informações que deverão ser compartilhadas posteriormente.
Acidentes de trabalho
De acordo com o procurador, ocorreram acidentes fatais na empresa nos últimos anos. À Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa, ele exigiu empenho para a redução desses índices. “As curvas estão acima da média. É necessário empenho por parte da equipe da Comissão para chegar ao nível ideal, que é o zero. A empresa deve adotar medidas para reduzir os impactos no trabalhador”, enfatiza Illan Fonseca.
A equipe do CREA-BA verificou a habilidade técnica do corpo funcional da empresa e solicitou os programas de Gerenciamentos de Riscos, Gerenciamentos de Resíduos Sólidos, de Emergência, Licenciamento Ambiental e Condicionantes, além das Anotações de Responsabilidade Técnica relacionadas aos profissionais (engenheiros, tecnólogos e técnicos de segurança), a elaboração de projetos, construções, instalações, montagens, inspeções, consultorias, laudos, entre outros. “Foram levantadas e disponibilizadas por e-mail a relação do quadro técnico da mineradora e das empresas prestadoras de serviços. Todas as informações serão analisadas e em caso de alguma inconformidade, a empresa será notificada”, afirma o fiscal Wagner Silva, do CREA-BA.
Representado pelo conselheiro Gleidson Ramos, o CRT-BA solicitou a relação de técnicos industriais registrados e em dia com o Conselho e execução do Termos de Responsabilidade Técnica dos funcionários do quadro e terceirizados.
Compõem as equipes de Mineração e Barragens os órgãos: Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Agência Nacional de Mineração (ANM), Polícia Federal (PF), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS-CERB) e Superintendência da Proteção e Defesa Civil-BA (Sudec).
Saiba mais
A 48ª etapa da FPI do Rio São Francisco conta com cerca de 300 integrantes de 40 órgãos federais, estaduais e municipais, bem como de entidades da área do meio ambiente. Dez municípios serão beneficiados com ações da operação. A FPI foi criada em 2002 em uma ação realizada exatamente na região Norte da Bahia. A fiscalização é coordenada pelo Ministério Público da Bahia, Crea-BA, Comitê da Bacia do Rio São Francisco e Ministério Público do Trabalho.
Multidisciplinar, o programa tem como objetivos: melhorar a qualidade ambiental da bacia e dos seus recursos hídricos, combater o desmatamento, a captação irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.
Órgãos que compõem a FPI-BA
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/ SESAB) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira;Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental( GERMEN); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Saúde; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA (SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia(SIHS-CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Proteção e Defesa Civil-BA (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
