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Primeiro brasileiro a assumir o comando da Interpol, o delegado da Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza afirma que chegou ao posto ocupado há cem anos por dirigentes de Europa e dos Estados Unidos porque o Brasil mantém uma posição de “neutralidade” em meio à “tensão geopolítica crescente no mundo”. Em relação a mandados de prisão abertos contra brasileiros que estão foragidos no exterior, como o blogueiro Allan dos Santos e envolvidos nos atos de 8 de janeiro, Urquiza afirmou que a Interpol “não tem jurisdição” para atuar nesses casos isoladamente. Como marca de sua gestão, o novo secretário-geral da agência disse que trabalhará para “blindar” a Interpol das “pressões geopolíticas”.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista.
Há mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o blogueiro Allan dos Santos e fugitivos do 8 de janeiro. À frente da Interpol, o senhor atuará para o cumprimento dessas decisões?
Não é algo que será impactado diretamente por essa nova função. A Interpol não tem jurisdição sobre nenhum Estado nem sobre as atividades das polícias em nenhum país. Então, nesse caso específico, é um trabalho que compete ao Poder Judiciário brasileiro e à Polícia Federal. A Interpol trabalha facilitando o intercâmbio de informações e a troca de dados.
O que o Brasil ganha ao assumir o comando da Interpol?
O Brasil é um dos países que mais prende e localiza fugitivos internacionais. Há muito tempo deixou de ser um local favorável para que um fugitivo possa se esconder. É também o reconhecimento da neutralidade do país. No momento geopolítico que vivemos, com tensões crescentes em vários locais do mundo, os países entendem que o Brasil não traz uma agenda geopolítica para dentro da organização. Com o cenário que nós temos enfrentado, há uma pressão para que a instituição seja influenciada por interesses geopolíticos, o que não é bom para a nossa instituição. Há outros fóruns internacionais para isso. Temos discutido a implementação de ferramentas de controle que permitam que a organização se blinde contra esse tipo de uso. Na Constituição da Interpol, existe um artigo que diz que os instrumentos não podem ser utilizados para crimes de natureza política, religiosa ou militar.
O que seria na prática aprimorar as ferramentas de neutralidade?
A Interpol possui mecanismos para que todos os pedidos de inclusão de dados sejam revisados para atestar que estão em conformidade com as regras internas. Um exemplo prático acontece com as difusões vermelhas. Se um país faz um pedido de inclusão de uma pessoa que é investigada por crime político, a organização procura fazer um filtro, com análise técnica e jurídica, antes da publicação. Esses mecanismos precisam atuar de forma ágil. Uma das nossas propostas é colocar mais gente para atuar nisso.
Quais serão as suas prioridades à frente do cargo?
No que se refere ao crime organizado, nós temos como proposta trabalhar com a prioridade contra a criminalidade cibernética. É um crime de característica transnacional e necessita da troca de informações para chegar à elucidação. Depois, os crimes ambientais, que também se revestem de uma característica transnacional. Esses bens que são retirados de locais, como a Amazônia brasileira ou a África, passam por outros países de trânsito até chegar aos mercados consumidores. Nossa proposta é coordenar os esforços na extração, rota do tráfico e no destino final. O outro é combater os crimes de exploração sexual infantil. É um tema que tem muita relevância.
O senhor trabalhará para a adesão de mais países à Interpol?
A Interpol possui hoje 196 países-membros, um dos maiores organismos internacionais. Claro que há países que manifestaram interesse de entrar. A proposta não é aumentar o número de países, mas sim fazer com que os já associados contribuam mais para essa rede de informações e banco de dados. Quando um país insere um dado, isso favorece a todas as comunidades e pode prevenir crimes, além de identificar foragidos e ameaças.
