Entidade culpa Bolsa Família por casos de trabalho escravo em vinícolas no RS

O Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), no Rio Grande do Sul, responsabilizou políticas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, pelos casos de trabalho escravo flagrados em vinícolas da região.

Em nota, a entidade afirmou que as vinícolas sofrem de falta de mão de obra e que “há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade”. Leia a nota na íntegra no final do texto.

Entenda o caso

Na última quarta-feira (22), uma operação do Ministério do Trabalho resgatou 208 pessoas em situação de escravidão em diversas vinícolas da região como a Salton, Aurora e a Cooperativa Garibaldi.

Os trabalhadores eram mantidos em situação precária, sem segurança, condições mínimas de higiene e alimentação adequada, além de estarem sofrendo agressões dos empregadores e não receberem salários.

A maioria deles vieram da Bahia e foram contratados com a promessa de receber R$3 mil mensais. O auditor fiscal do trabalho, Vanius João de Araújo Corte, explicou que a dívida dos trabalhadores com os empregadores já começava no transporte até o Rio Grande do Sul.

“Como foram recrutados na Bahia, já vieram na viagem para o local de trabalho com dívidas de alimentação e transporte. Fora isso, todo o consumo deles no alojamento era anotado num caderno do mercado local, que vendia os produtos a preços extorsivos. Além disso, eles relataram que iniciavam o trabalho as quatro da manhã e iam até as oito ou nove horas da noite, numa jornada extremamente exaustiva”, relatou

O que disseram as empresas

As três empresas publicaram notas informando que não tinham conhecimento da situação dos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul marcou uma audiência para quarta-feira (1º) para debater a responsabilidade das empresas envolvidas. Leia os depoimentos das empresas:

Salton

“A empresa não possui produção própria de uvas na Serra Gaúcha, salvo poucos vinhedos situados junto a sua estrutura fabril que são manejados por equipe própria. Durante o período de safra, a empresa recorre à contratação de mão de obra temporária. Estes temporários permanecem em residências da própria empresa, atendendo a todos os critérios legais e de condições de habitação. A empresa ainda recorre, pontualmente, à terceirização de serviços para descarga. Neste caso, o vínculo empregatício se dá através da empresa contratada com o objetivo de fornecimento de mão de obra. No ato da contratação é formalizada a responsabilidade inerente a cada parte. Neste formato, são 7 pessoas terceirizadas por esta empresa em cada um dos dois turnos. Estas pessoas atuam exclusivamente no descarregamento de cargas. Através da imprensa, a empresa tomou conhecimento das práticas e condições de trabalho oferecidas aos colaboradores deste prestador de serviço e prontamente tomou as medidas cabíveis em relação ao contrato estabelecido. A Salton não compactua com estas práticas e se coloca à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo.”

Cooperativa Garibaldi

“Nota à imprensa

Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada.

Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.

Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.

A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.

Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.

Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.”

Aurora

“NOTA À IMPRENSA

A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.

No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas”.