Entenda como ocorre o pleito em cidades com apenas um candidato à prefeitura

O número de cidades brasileiras que contam com apenas um candidato à prefeitura mais do que dobrou entre as eleições de 2020 e 2024.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de municípios nessa situação saltou de 95 para 198.

Para entender como ocorre o processo eleitoral nesses locais e eventuais riscos, o g1 conversou com Daniela Mendonça, advogada especialista em direito eleitoral. Veja abaixo perguntas e respostas:

• Do que o candidato único precisa para se eleger? Segundo Mendonça, a legislação determina que o candidato que receber a maioria dos votos válidos seja eleito.

Isso quer dizer que, no caso de haver um único concorrente, basta ele votar nele mesmo para ganhar a eleição.

“No caso de uma candidatura única, a legislação, quando ela estabelece para a escolha do prefeito e vice, ganha o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, ou seja, excluídos os brancos e nulos. Então, basta que aquele candidato tenha a maioria dos votos, ou seja, se ele tiver um voto, ele está eleito. Se ele mesmo votar nele, ele ganha a eleição.”

•  E se o candidato não receber votos, o que acontece? Apesar de muito improvável, a possibilidade de o candidato único não receber sequer um voto existe.

Nesse caso, seria necessária uma nova eleição. Durante o período, quem assumiria a prefeitura seria o presidente da Câmara Municipal.

“Nesse caso, tem que ser feita nova eleição. Vão ter as eleições normalmente, e vai ser eleito o presidente da Câmara Municipal. O presidente da Câmara comunica a Justiça Eleitoral, é feita uma nova eleição, e enquanto isso, o presidente da Câmara também gerencia o poder Executivo”, afirma a advogada.

• Quais os riscos de se ter apenas um candidato? Para a especialista, o cenário oferece riscos à democracia, a partir do momento em que a população tem apenas uma opção de escolha.

“Quando a gente fala em democracia, um dos viés é uma participação efetiva, de forma ativa ou passiva, da população nas eleições. Quando tem apenas um candidato na cidade, você percebe que está ferindo, de forma relevante, a representatividade dos eleitores daquela cidade, porque pode ser que muitos não estão de acordo com plano de governo, ideologia e princípios daquele candidato”, completa.