Encontro de governadores de Sul e Sudeste defenderá restrição a progressão de pena

A próxima reunião do Cosud, que ocorrerá em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul no final do mês, terá de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, a segurança pública como um de seus assuntos principais.

“A ideia é discutirmos temas da legislação, como a efetividade na execução penal e maiores restrições à progressão de regime”, diz o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anfitrião do encontro, que reunirá os chefes dos Executivos dos estados do Sul e Sudeste.

Um dos problemas enxergados pelos gestores, diz Leite, é a dificuldade em manter alguém preso.

“É recorrente a reclamação dos governadores. Tem casos de sujeitos que foram presos 20 vezes pelo mesmo crime, ou crime semelhante. Há uma frustração das forças de segurança, de ter de prender de novo e de novo”, afirma.

A reunião ocorrerá entre 29 de fevereiro e 2 de março na capital gaúcha. Antes, secretários de Segurança dos estados membros devem se reunir para uma conversa preparatória sobre o tema.

Formado sobretudo por governadores de direita e centro-direita, o Cosud vem se consolidando como um polo político em contraposição ao governo Lula.

O tema da segurança já foi debatido no encontro realizado no ano passado em São Paulo, mas agora deve ganhar mais proeminência.

O assunto é uma das principais fontes de desgaste para a gestão federal, como ficou claro nos últimos dias com a fuga de detentos da penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró (RN).

O endurecimento da legislação penal é um ponto que encontra resistências no governo Lula. Segundo Leite, a ideia do Cosud não é fazer frente às políticas federais.

“A intenção não é fazer contrastes ou ressaltar diferenças, mas colaborar para termos efetividade para ações”, afirma o gaúcho.

O outro tema que terá destaque na reunião do Cosud, segundo o tucano, é o da crise climática.

“Todos os estados vêm sofrendo com longos períodos de estiagem e enchentes devastadoras, e num ritmo muito mais frequente. É preciso discutir urgentemente medidas de prevenção para esses fenômenos”, afirmou.

Apenas nos últimos meses, houve episódios graves de enchentes no Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais.