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A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras terão que criar estratégias que combatam fatores que impactam na saúde mental, como estresse e assédio. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afirma que é de responsabilidade das companhias proporcionar um lugar seguro para os colaboradores.
A coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho, Viviane Forte, informa que a NR-1 já exigia que todos os riscos no ambiente de trabalho fossem reconhecidos e controlados. Agora, a atualização ressalta a inclusão de riscos psicossociais de maneira explícita, independente do porte da empresa.
“Caso os riscos sejam identificados, será necessário elaborar e implementar planos de ação, incluindo medidas preventivas e corretivas, como reorganização do trabalho ou melhorias nos relacionamentos interpessoais”, alerta a coordenadora. Além disso, as ações devem ser monitoradas frequentemente para garantir mais eficácia.
Crise de saúde mental no país
Em 2024, o Brasil teve o maior número de afastamentos por transtornos mentais em 10 anos. Com um aumento de, aproximadamente, 67% em relação ao ano anterior, 472 mil licenças foram emitidas, de acordo com dados do Ministério de Previdência Social. Setores como teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde são os com maior incidência de adoecimento mental, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
A fiscalização será realizada de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas ao MTE. O órgão afirma que a norma não não obriga a contratação de psicólogos como funcionários fixos. Mas pode ser uma alternativa contratar esses especialistas como consultores para ajudar no processo de identificação dos riscos psicossociais, que podem desencadear ansiedade, depressão e síndrome de burnout – expressão usada para caracterizar o estado de exaustão física, emocional e mental causado por estresse crônico no trabalho.
A medida busca reforçar necessidade de ambientes psicologicamente saudáveis para os trabalhadores, contribuindo para a redução de afastamentos por fata de saúde mental e aumento da produtividade.
