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Enquanto empresários ainda repercutiam, na noite de quinta (16), se a queda de Mandetta seria boa ou ruim para apaziguar a crise política que mancha a imagem do país internacionalmente, alguns deles começaram a receber uma notícia de Brasília que os impactaria diretamente.
Segundo o jornal Folha de SP, eram rumores de que na última sexta (17) os parlamentares votariam a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que obriga empresas bilionárias a emprestar dinheiro ao combate do coronavírus.
No fim da noite, porém, souberam que a urgência do projeto de lei complementar do deputado Wellington Roberto (PL-PB) só entra na pauta nesta quarta (22).
Pela proposta, seria estabelecido um empréstimo compulsório que autorizaria o governo a cobrar até 10% do lucro líquido de 2019 para as empresas com patrimônio líquido de ao menos R$ 1 bilhão. E os recursos seriam destinados às despesas urgentes da calamidade pública.
Preocupados em ter que oferecer dinheiro ao governo em tempos de arrocho, empresários ouvidos pela coluna dizem que vinham apostando no fracasso do projeto, que chamam de confisco. Daí o susto quando perceberam que o plano está andando.
Um deles já antecipava manchetes imaginárias no exterior: “congresso brasileiro vota empréstimo compulsório”, o que, na opinião dos empresários alvo da medida, seria dramático para a imagem do país entre investidores estrangeiros.
No mês passado, empresários aproveitaram uma videoconferência com Paulo Guedes para questioná-lo sobre o tema. Ouviram dele que o governo está injetando liquidez na economia, portanto, não é hora de elevar imposto.
Procurada, a Câmara diz que, segundo seu regimento interno, o pedido para votar um projeto em regime de urgência pode ser feito quando se trata “de relevante e inadiável interesse nacional, a requerimento da maioria absoluta dos deputados”.
Se a lei passasse, o Itaú, que já anunciou a doação de R$ 1 bilhão para ajudar na luta contra a doença, seria obrigado a emprestar até R$ 2,8 bilhões ao governo, porque lucrou mais de R$ 28 bilhões.
Chegaram neste ano ao Congresso 13 novos projetos para tributar grandes fortunas, segundo estudo do Insper. No total, tramitam 37 propostas com o objetivo, a maioria delas é de parlamentares do PT (10) e do PSDB (5).
