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O Brasil possui mais de 3.000 km de malha ferroviária projetada para transporte de passageiros, mas utiliza apenas 1.105 km de linhas, de acordo com o documento Eleições 2022 – Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional. Empresários do setor apontam conforme Michelle Portela, do Correio Braziliense, que políticas públicas governamentais serão fundamentais para a implementação dos projetos que podem desafogar o transporte municipal e intermunicipal.
O documento formulado pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) está sendo entregue aos candidatos à presidência da República, com a clara reivindicação de atenção e investimentos ao setor.
“Elaboramos um documento com os pontos que consideramos estratégicos para que os candidatos possam ter como referência na elaboração de suas propostas de campanha para o setor. Posteriormente, por se tratar de um documento oficial, também poderá ser utilizado na formulação dessas políticas públicas”, explica Joubert Flores, presidente do Conselho da ANPTrilhos.
A rede metroferroviária brasileira possui 21 sistemas, distribuídos em 11 estados e no Distrito Federal, cobrindo menos de 50% do território nacional. “Um país de dimensões continentais precisa de uma rede de transporte público integrada e eficiente, a exemplo da Europa, um continente com dois milhões de km² a mais que o Brasil e com 250 mil km de trilhos”, enfatiza Flores.
Entre as vantagens para os municípios, segundo os empresários do setor, está a garantia de um transporte público de qualidade e seguro aos passageiros que têm cada vez mais pressa. “Precisamos investir no transporte público sobre trilhos, proporcionando deslocamentos rápidos e seguros aos milhões de brasileiros que dependem desse tipo de condução todos os dias”, explica o presidente do Conselho da ANPTrilhos.
Os quatro eixos para o desenvolvimento da malha ferroviária no Brasil são:
Marco Legal do Transporte Público: a criação de novas políticas públicas também representa oportunidade de investimentos para o setor, atualmente, com 56% de participação privada. De acordo com Flores, com um novo marco legal, seria possível ampliar essa representação para 75% em apenas cinco anos.
Política de Financiamento do Transporte Público: a ANPTrilhos diz que o atual modelo de remuneração está falindo o sistema público de transporte urbano. Assim, a substituição do modelo remuneratório precisa evoluir do critério de “número de passageiros transportados” para um sistema por “serviços prestados”, que exigiria a criação de um indicador de performance operacional. Os dados estimulariam os operadores a investir em melhorias e em medidas para reduzir gastos.
Autoridade Metropolitana de Transporte: para coordenar a mobilidade urbana e impulsionar projetos estruturais para o atendimento das regiões metropolitanas. “É um modelo de governança em atividade, e de sucesso, em vários países e contribuirá significativamente para termos uma rede de trilhos urbanos estruturada para atender a população”, explica.
Plano Nacional de Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros: garantia de investimento nas ligações regionais e inter-regionais — um nicho de alta demanda e baixa oferta. Uma das estratégias é a interligação inicial, via trilhos para passageiros, das 25 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes cada.
