terça-feira 5 de novembro de 2024
Foto: Jefferson Peixoto/Secom
Home / NOTÍCIAS / Emprego em obras públicas para população de Salvador em situação de rua, propõe vereador
quarta-feira 16 de junho de 2021 às 06:25h

Emprego em obras públicas para população de Salvador em situação de rua, propõe vereador

NOTÍCIAS


O vereador Emerson Penalva (Podemos) quer destinar 5% das vagas de empresas contratadas por processo licitatório da Prefeitura para pessoas em situação de rua. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar ressalva que essas empresas realizem serviços e obras públicas. Mais de 8 mil pessoas vivem nas ruas da capital baiana, de acordo com o último censo do Sistema Único de Assistência Social.

“Este número aumentou durante a pandemia com a perda de empregos de milhares de famílias. A situação está ficando cada vez pior e continuará se não pensarmos políticas públicas para essa população. É por isso que estou solicitando ao prefeito Bruno Reis o estudo de viabilidade para que possamos resgatar a cidadania por meio da adoção de direitos básicos de trabalho, capacitação profissional e geração de emprego e renda, a fim de promover a autonomia e a reinserção social da população de rua”, defendeu Penalva.

De acordo com a matéria, os órgãos competentes que compõem o governo municipal ficarão responsáveis por estudos técnicos de viabilidade, visando o processo licitatório para a contratação de serviços e/ou execução de obras que prevejam a utilização de mão de obra não qualificada, ficando obrigados a impor cláusula contratual que assegure o mínimo de 5% da totalidade dos postos de trabalho para serem preenchidos por pessoas em situação de rua.

Terceiro Setor

O vereador ainda ressaltou o papel relevante de entidades do Terceiro Setor e de instituições religiosas que contribuem para amenizar as consequências negativas na vida da população de rua, com a distribuição de alimentos, roupas e cobertores, além da assistência através dos abrigos temporários e os albergues.

Veja também

Governo Federal destina R$ 800 mil para restauração do conjunto de Santo Antônio na Bahia

Na última quinta-feira (31), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ligado ao Ministério …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!