Empregadores podem exigir vacinação de funcionários nos EUA

Apesar de ampla campanha para promover a vacinação contra a Covid-19 e de esforços para combater a desinformação, menos da metade da população dos Estados Unidos está vacinada, já decorridos mais de sete meses da “autorização emergencial do uso” das vacinas. O governo federal não pode impor à população a obrigação de se vacinar, segundo o entendimento corrente. Mas esse quadro pode mudar.

Um parecer do Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA, publicado online nesta segunda-feira (26/7), esclarece que a lei não impede que empregadores, sejam entidades públicas ou privadas, exijam que seus funcionários ou empregados se vacinem contra a doença, se quiserem manter o emprego.

Uma declaração do diretor do Healthcare Transformation Institute da Universidade de Pensilvânia, Ezekiel Emanuel, divulgada no mesmo dia, diz que obrigar empregados a se vacinar “é legal, ético e acima de tudo, eficaz”. Em consequência, órgãos públicos e empresas privadas já estão agindo para mudar essa situação deprimente para o país, segundo a CNN, o Washington Post e o USA Today.

O primeiro órgão público federal a anunciar, ainda na segunda-feira, que está tomando medidas para vacinar todo seu quadro de pessoal foi o Departamento de Assuntos dos Veteranos, que mantém um dos maiores sistemas de saúde do país. O órgão anunciou que vai exigir a vacinação de todos seus profissionais de saúde. Afinal, um profissional com Covid-19 não pode contaminar um paciente que ainda não contraiu a doença.

Clínicas e hospitais de todo o país passaram a anunciar que a vacinação será obrigatória para todos os profissionais de saúde. Entre essas instituições de saúde, a prestigiosa Clínica Mayo anunciou que todo seu pessoal será vacinado. As instituições ouviram o apelo, feito na manhã de segunda-feira, por 57 organizações da área da saúde, entre as quais associações de médicos, enfermeiros, farmacêuticos e dentistas.

O Hospital Metodista de Houston se antecipou a esse movimento, ordenou a vacinação de todo seu pessoal. O resultado foi que 99% do pessoal já foi vacinado. Houve uma minoria que entrou na justiça para contestar a ordem de vacinação. Mas um juiz federal decidiu a favor do hospital. Afinal, vacinas contra diversas doenças já são obrigatórias.

Em outra ação, um juiz federal rejeitou um pedido de estudantes para bloquear a exigência de vacina da Universidade de Indiana. Quase 600 universidades do país anunciaram que a vacina será obrigatória para todos os estudantes, professores e pessoal, na volta às aulas para o segundo semestre.

A IntegraCare, instituição que mantém 13 unidades de cuidados com idosos espalhadas pelo país, anunciou que 100% de seu pessoal está vacinado. A Delta Airlines e a United Airlines também irão vacinar todos os seus empregados. A direção do show “Hamilton” declarou que todos os atores e pessoal de apoio serão vacinados.

A brasileira JBS também se antecipou a esse esforço do governo federal, que espera uma virada de mesa. A empresa promoveu a vacinação de sua força de trabalho de mais de 66 mil empregados, com grande sucesso, segundo o site FnBnews.com.

O programa de vacinação da empresa inclui clínicas em suas instalações, licença paga, bônus de incentivo de US$ 100 e uma campanha de educação multilíngue. Como resultado desses esforços, quase 70% de sua força de trabalho nos EUA foi vacinada, em comparação com uma taxa de vacinação de apenas 46% da população dos EUA, diz o site.

Governos estaduais e prefeituras municipais podem obrigar seus funcionários públicos a se vacinarem. A Califórnia pretende garantir que todos os seus 2,2 milhões de funcionários e profissionais de saúde sejam vacinados. A cidade de Nova York pretende vacinar seus 45 mil funcionários, bem como todos os prestadores de serviço sob contrato. E quem não for vacinado, terá de fazer um teste de coronavírus pelo menos uma vez por semana.

O presidente Joe Biden disse, em entrevista coletiva na Casa Branca, que o governo federal está considerando tornar obrigatória a vacinação de seus 4 milhões de funcionários, embora tenha de superar alguns problemas políticos. Uma parcela considerável de parlamentares republicanos, bem como de governadores republicanos, se opõe à medida.

O fato é que o surto de coronavírus quadriplicou em julho, de cerca de 13 mil casos no início de julho para mais 54 mil, nas proximidades do fim do mês — muito deles devido à variante Delta do coronavírus, que é mais agressiva e altamente transmissível.

De todos os casos de coronavírus no país, 95% são de pessoas não vacinadas. São pessoas que acreditam nas desinformações publicadas na mídia social, que acham que não devem servir de cobaias de uma vacina que recebeu apenas uma autorização emergencial de uso ou que rejeitam ordens dos governos que possam se opor a seu direito à liberdade, como argumentam.

Os defensores da vacina, incluindo o governo federal, afirmam que as vacinas contra o Covid-19 são as vacinas mais seguras já produzidas contra qualquer doença. E é esperado que, dentro de um mês ou dois, a FDA (Food and Drug Administration) irá aprovar definitivamente a vacina da Pfizer e da Moderna. E não haverá mais a desculpa de que a aprovação de uso é apenas emergencial.