Empenho de emendas parlamentares mais que dobra no primeiro ano do governo Lula

O primeiro ano do governo do presidente Lula teve empenho de emendas parlamentares mais que duas vezes maior que o último ano do governo anterior. De janeiro a 28 de dezembro de 2023, foram empenhados R$ 34,681 bilhões em emendas parlamentares – 106,1% acima dos R$ 16,824 bilhões apurados no mesmo período do ano passado.

O engajamento dos parlamentares ocorreu no empenho de todos os tipos de emendas. Por rubrica, o aumento alcançou as individuais (alta de 93%, de R$ 10,7 bilhões para R$ 20,689 bilhões); de bancada (27,2%, de R$ 5,791 bilhões para R$ 7,369 bilhões); e de comissão (2.050%, de R$ 308 milhões para R$6,623 bilhões).

Essa forte expansão é prova do compromisso democrático e republicano do governo federal com deputadas, deputados, senadoras e senadores e com todos os eleitores que elas e eles representam.

“Os recursos das emendas parlamentares, que foram executados pelos ministérios, ampliaram o alcance de diversas políticas federais para educação, saúde, assistência social, infraestrutura e desenvolvimento econômico, entre outras”, avalia o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Outro destaque é a expansão do pagamento das transferências especiais. Em 2022, o governo Bolsonaro pagou menos da metade do total orçado (R$ 1,6 bilhão de R$ 3,3 bilhões); já neste ano, o governo Lula pagará 100% dos R$ 7,09 bilhões – já foram pagos R$ 7,08 bilhões do montante inicial, além de R$ 1,7 bilhão deixado pelo governo anterior.