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O primeiro-ministro da França, Gabriel Attal, e seu governo renunciaram nesta terça-feira (16), mas permanecerão em suas funções de forma interina até que um novo gabinete seja nomeado.
O governo interino administrará os “assuntos atuais” no país, mas não pode enviar novas leis ao Parlamento ou fazer grandes mudanças, dizem os especialistas.
Seu papel incluirá garantir que os Jogos Olímpicos, que começam em 26 de julho, ocorram sem problemas.
“Lidar com os assuntos atuais significa implementar medidas já decididas e gerenciar emergências que surgem. Nem mais, nem menos”, explicou Mathieu Disant, professor de direito na universidade Panthéon-Sorbonne, de Paris.
“Um governo cessante é privado de seus plenos poderes. Isso completamente — e muito logicamente — o priva de qualquer margem para ação política”, adicionou.
Já houve governos interinos antes na França, mas nenhum permaneceu por mais do que alguns dias. Não há limite definido para quanto tempo um governo em exercício pode permanecer, e o Parlamento não pode forçá-lo a sair.
Regras rígidas sobre a separação de Poderes geralmente não permitem que ministros na França sejam legisladores simultaneamente.
Mas, com as renúncias, mesmo que permaneçam em uma capacidade interina, Attal e outros membros do governo poderão se sentar no Parlamento e participar da eleição do presidente da Assembleia quando ela se reunir na quinta-feira, destacam os especialistas.
Tensão após eleição parlamentar
Quem se tornar presidente da Assembleia Nacional, equivalente a um orador que organiza a agenda da Câmara e conduz debates, será crucial, em um momento em que ainda não está claro quem comandará o governo, já que nenhum partido ou grupo político tem maioria absoluta na Casa Legislativa.
A aliança de esquerda, que inesperadamente venceu as eleições parlamentares e que desde então tem lutado sobre quem indicar como primeiro-ministro, espera acertar um nome para chefe do Parlamento.
“Nunca antes a eleição do presidente da Assembleia teve tanto significado político”, avaliaram analistas da Eurointelligence.
Para a esquerda, eles afirmaram, o objetivo era mostrar que eles “têm o que é preciso para comandar uma maioria na Assembleia. Para os centristas, é demonstrar o oposto”.
A Nova Frente Popular (NFP), uma aliança que abrange desde socialistas e Verdes até o partido comunista e a extrema esquerda, foi reunida às pressas antes da eleição.
Depois de não conseguir obter a maioria absoluta, anos de tensões entre os partidos ressurgiram sobre quem poderia comandar um possível governo de esquerda.
Assim, Macron pediu aos partidos tradicionais que forjassem uma aliança para formar um governo, uma opção que incluiria parte do NFP, mas excluiria a sigla de extrema esquerda.
“Se não conseguirmos encontrar uma solução nas horas, nos dias que virão, será um naufrágio”, advertiu o líder do Partido Comunista Fabien Roussel à BFM TV, descrevendo o estado das negociações entre os partidos de esquerda como “deplorável”.
