‘Emendas Pix’ até agosto se aproximam de valor de 2022; Bahia recebeu R$ 242 milhões

Dados levantados pela Atricon, associação que reúne os tribunais de contas do país, apontam que foram repassados R$ 3,16 bilhões aos estados e municípios entre janeiro e agosto deste ano na modalidade conhecida como “emenda Pix”, diz Fábio Zanin, da Folha.

Por este mecanismo, o recurso é enviado sem que se destine a um projeto específico, o que, por um lado, agiliza sua aplicação, mas também dificulta a fiscalização.

O montante é quase igual ao distribuído durante o ano passado inteiro, de R$ 3,31 bilhões. O estado que mais recebeu este ano foi São Paulo, com R$ 302 milhões seguido por Minas Gerais (R$ 283 milhões) e Bahia (R$ 242 milhões).

Para tentar melhorar o controle sobre as verbas, a Atricon firmou acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União) para que cortes de contas em estados e municípios analisem os repasses federais.

Segundo o presidente da Atricon, Cezar Miola, “o acordo pretende garantir processos menos onerosos e mais efetivos para o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos transferidos, tendo em vista a maior proximidade dos órgãos de controle locais com as unidades jurisdicionadas”.