Em recesso informal, Congresso não terá votações nesta semana

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão uma semana de recesso informal devido ao calendário das eleições municipais. O calendário atende a pedidos de deputados para se dedicarem às campanhas eleitorais. O primeiro turno irá ocorrer no dia 15 de novembro e o segundo, onde houver, no dia 29 daquele mês.

No Senado, segundo o Congresso em Foco, não haverá votações em Plenário, mas estão convocadas reuniões da comissão temporária que acompanha os incêndios no Pantanal. O colegiado esta ouvindo por meio virtual nesta terça-feira (13) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em audiência que começou às 10h. Salles era esperado para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo para conter e prevenir queimadas no bioma, que se intensificaram desde o meio do ano.

A comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de coronavírus também deve se reunir esta semana. Está agendada para terça-feira, às 10h, uma audiência pública remota para debater as dificuldades de acesso ao crédito por parte das micros e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais, o que compromete a retomada do crescimento econômico.

Parlamentares e convidados querem discutir também a falta de previsão orçamentária direcionada a políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021.

Câmara só volta a se reunir dia 20

A próxima sessão da Câmara está agendada para 20 de outubro. Na pauta, estão o projeto que incentiva a navegação e duas medidas provisórias (MP 992/20, sobre crédito a empresas; e MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do Incra).

A última sessão realizada pela Câmara, no dia 6, terminou sem votações em razão da obstrução anunciada por vários partidos. A oposição diz que não votará nada até que a Casa analise a medida provisória que amplia o prazo para o pagamento do auxílio emergencial (MP 1.000/2020). Já os partidos do Centrão ameaçam obstruem os trabalhos devido à disputa pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).