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Em meio à pandemia e à crise econômica, um em cada quatro funcionários públicos vai receber promoção salarial ainda neste ano.
De acordo com o G1, as brechas na lei que congelaram os salários do funcionalismo público até o fim do ano que vem têm permitido reajustes salariais para algumas categorias.
Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, 100 mil servidores ascenderam na carreira entre janeiro e agosto. Outros 62 mil devem ser beneficiados até dezembro.
Um em cada quatro servidores do governo federal conseguirá elevar o salário neste ano. O custo anual com promoções e progressões, segundo o jornal, chega a R$ 500 milhões.
Promoções para categorias específicas provocaram reações esta semana em Brasília.
A Advocacia Geral da União (AGU) promoveu 607 procuradores federais para o topo da carreira, concedendo a eles reajuste nos salários.
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, considerou a promoção “inoportuna e indecorosa” e entrou com um pedido de liminar para suspender o ato. A AGU voltou atrás na decisão.
Mas o próprio TCU, responsável por fiscalizar as contas públicas, concedeu promoção funcional para 39 auditores de controle externo do tribunal.
Ao saber da decisão do TCU, Lucas Furtado também fez uma representação ao tribunal, pedindo que o ato seja declarado nulo.
Como a AGU, o TCU informou que “as promoções dos servidores foram realizadas obedecendo a legislação”, com parecer favorável da consultoria jurídica do tribunal.
Para Gil Castello Branco, da Contas Abertas, as promoções seletivas trazem dois prejuízos: criam despesas permanentes, que não podem mais ser cortadas, e ainda tratam os servidores de forma diferenciada, num momento de crise econômica.
“Enquanto alguns vão ficar até 2 anos sem reajustes, sujeitos até a outras medidas que o governo está negociando para conter a expansão das despesas com pessoal, determinadas categorias, ou pelo poder de pressão que possuem ou porque estão ali próximos ao poder, acabam recebendo privilégios completamente distintos daqueles que o cidadão comum tem, sobretudo os 70 milhões de brasileiros que estão vivendo as custas de um auxilio emergencial cada vez menor”, afirmou.
