Em discurso na ONU, Lula critica falta de “vitalidade” de organismos internacionais

O presidente da República, Lula da Silva (PT), criticou a falta de vitalidade da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em discurso neste domingo (22) na abertura da Cúpula do Futuro, em Nova York.

“A maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir suas decisões. A Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e o Conselho Econômico e Social foi esvaziado. A legitimidade do Conselho de Segurança encolhe a cada vez que ele aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades”, disse Lula.

A Cúpula do Futuro reúne líderes mundiais na sede da ONU, em Nova York, com o objetivo oficial de adotar acordos que aumentem a cooperação internacional.

Confira a íntegra do discurso:

“Agradeço ao Secretário-Geral António Guterres pela iniciativa de promover esta Cúpula do Futuro. Cumprimento a Alemanha e a Namíbia, por meio do chanceler Olaf Scholz e do presidente Nangolo Mbumba, por conduzirem o processo que nos trouxe até aqui. Há quase vinte anos, o então Secretário-Geral Kofi Annan nos convidou a pensar em como revigorar o multilateralismo para fazer frente aos desafios do novo milênio. Naquela ocasião, ressaltei nesta tribuna a necessidade de reformas para que a ONU pudesse cumprir seu papel histórico. Aquela reflexão conjunta rendeu frutos como a Comissão de Consolidação da Paz e o Conselho de Direitos Humanos. Outras ideias não saíram do papel. Temos duas grandes responsabilidades perante aqueles que nos sucederão.

A primeira é nunca retroceder. Não podemos recuar na promoção da igualdade de gêneros, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Tampouco podemos voltar a conviver com ameaças nucleares. É inaceitável regredir a um mundo dividido em fronteiras ideológicas ou zonas de influência. Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso. Voltar atrás em nossos compromissos é colocar em xeque tudo o que construímos tão arduamente. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram o maior empreendimento diplomático dos últimos anos e caminham para se tornarem nosso maior fracasso coletivo. No ritmo atual de implementação, apenas 17% das metas da Agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo.

Na presidência do G20, o Brasil lançará uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza para acelerar a superação desses flagelos. Na COP28 do Clima, o mundo realizou um balanço global da implementação das metas do Acordo de Paris. Os níveis atuais de redução de emissões de gases do efeito estufa e financiamento climático são insuficientes para manter o planeta seguro. Em parceria com o secretário-geral, como preparação para a COP30, vamos trabalhar por um balanço ético global, reunindo diversos setores da sociedade civil para pensar a ação climática sob o prisma da justiça, da equidade e da solidariedade.

Nossa segunda responsabilidade comum é abrir caminhos diante dos novos riscos e oportunidades. O Pacto para o Futuro nos aponta a direção a seguir. O documento trata de forma inédita temas importantes como a dívida de países em desenvolvimento e a tributação internacional. A criação de uma instância de diálogo entre Chefes de Estado e de Governo e líderes de instituições financeiras internacionais promete recolocar a ONU no centro do debate econômico mundial. O Pacto Global Digital é um ponto de partida para uma governança digital inclusiva, que reduza as assimetrias de uma economia baseada em dados e mitigue o impacto de novas tecnologias como a Inteligência Artificial.

Todos esses avanços serão louváveis e significativos. Mas, ainda assim, nos faltam ambição e ousadia. A crise da governança global requer transformações estruturais. A pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais. A maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir suas decisões.

A Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e o Conselho Econômico e Social foi esvaziado. A legitimidade do Conselho de Segurança encolhe a cada vez que ele aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades. As instituições de Bretton Woods desconsideram as prioridades e as necessidades do mundo em desenvolvimento. O Sul Global não está representado de forma condizente com seu atual peso político, econômico e demográfico. A Carta da ONU não faz referência à promoção do desenvolvimento sustentável. Precisamos de coragem e vontade política para mudar, criando hoje o amanhã que queremos. O melhor legado que podemos deixar às gerações futuras é uma governança capaz de responder de forma efetiva aos desafios que persistem e aos que surgirão. Muito obrigado.”