Em Davos, Brasil defende desmatamento zero e transição dos combustíveis fósseis

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou, na terça-feira (16), na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que a humanidade precisará decidir pelo fim dos combustíveis fósseis para combater a mudança do clima. A ministra participou de painel com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, durante o encontro que em 2024 a crise climática como um de seus temas centrais.

Em outro debate com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Nísia Trindade (Saúde), Marina destacou o compromisso com uma transição energética justa e sustentável. Houve também reuniões com o empresário Bill Gates, o enviado especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry, e o secretário-executivo da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), Simon Stiell, entre outros.

No painel com Petro, Marina citou a promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de zerar o desmatamento até 2030 e o compromisso colombiano de não explorar petróleo na Amazônia. Ambas metas, afirmou, eventualmente se encontrarão:

“O Brasil tomou uma decisão corajosa de desmatamento zero. A Colômbia tomou decisão em relação a petróleo zero. Em algum momento nós vamos nos encontrar, a Colômbia vai dizer que é desmatamento zero e a humanidade vai ter que dizer que é petróleo zero.”

Após quatro anos de retrocesso, a retomada da governança ambiental e das ações de fiscalização fez com que o desmatamento na Amazônia reduzisse 50% em 2023 na comparação com 2022, segundo o sistema Prodes, do Inpe. A queda evitou a emissão de aproximadamente 250 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente na atmosfera.

Já o termo de referência para a redução dos combustíveis fósseis, afirmou Marina, foi dado pelo presidente Lula na abertura da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Na ocasião, Lula disse que é “é hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”.

O debate é estratégico para todos os países produtores e consumidores de combustíveis fósseis, afirmou a ministra, que mencionou os subsídios de US$ 7 trilhões para energias fósseis no mundo em 2022. A transição deve ser liderada pelos países industrializados, maiores responsáveis pelas emissões históricas, e o financiamento climático ainda está muito aquém do necessário, pontuou a ministra.

O presidente colombiano defendeu o perdão das dívidas das nações em desenvolvimento em troca de ação climática:

“Não é caridade, é um mecanismo poderoso de financiamento”, afirmou Petro, que estima precisar de US$ 2,5 bilhões anuais para reflorestar áreas desmatadas e promover a bioeconomia na Amazônia colombiana.

Também participaram do debate Ilan Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Helder Barbalho, governador do Pará, e Fany Kuiru, líder da Coordenadoria de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica).

Transformação energética

No painel com Nísia e Silveira, Marina comparou a participação brasileira no Fórum Econômico Mundial deste ano com o de 2023, nas primeiras semanas de governo:

“O Brasil voltou e o Brasil se instalou. Às vezes é fácil voltar, mas é difícil se instalar. Conseguimos fazer uma aterrissagem em várias agendas”, afirmou a ministra. “Neste primeiro ano de governo, podemos ver que a política ambiental de fato está se tornando transversal.”

Ações mencionadas pela ministra incluem o Plano para a Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda, que promoverá o desenvolvimento inclusivo e sustentável para lidar com a crise climática, e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Paralisada pelo governo anterior, a iniciativa foi relançada em 5 de junho. O plano para Cerrado foi lançado em novembro.

“O Brasil é cada vez um lugar em que é seguro para investimentos, com a reforma tributária, capacidade gerencial e uma democracia estabilizada”, completou ela, que destacou a necessidade de recursos para investimentos em mitigação e adaptação às mudanças do clima no país.

Segundo Silveira, a matriz elétrica 88% renovável reforça as condições favoráveis do país para receber novos investimentos. No ano passado, a geração de energia eólica e solar nacional aumentou em 8,4 gigawatts.

“Nós temos superávit de energia limpa e renovável. Temos no Nordeste brasileiro um grande potencial para que indústrias se instalem para poder produzir efetivamente produtos verdes e exportar a sustentabilidade”, afirmou ele.

Os resultados do governo, disse o ministro, dão “autoridade” para que o Brasil cobre maior compromisso de países industrializados com a transição energética das nações em desenvolvimento. A presidência brasileira do G20, disse ele, é uma oportunidade para garantir maior inclusão social.

A redução da desigualdade, ressaltou Nísia, é um dos objetivos centrais do G20 neste ano:

“Desigualdade já implica um conceito de justiça”, afirmou ela. ” É diferente de falarmos de pobreza ou dificuldade de acesso. Quando falamos desigualdade é porque está implícito que queremos o mundo organizado de outra forma.”

A relação da mudança do clima e saúde, afirmou a ministra, será uma das prioridades do Grupo de Trabalho da Saúde no G20:

“Normalmente vemos a saúde naqueles aspectos da questão climática, ambiental e social, mas a nossa compreensão é que a saúde precisa participar do esforço de mitigação e de adaptação e que ela tem um papel muito forte para a transformação para um novo modelo”, disse.

Reuniões bilaterais

As reuniões da ministra Marina Silva nesta terça foram com:

– Bill Gates, empresário;

– Cindy McCain, diretora do Programa Mundial de Alimentos da FAO, e John Kerry, enviado especial para o Clima dos EUA;

– Mafalda Duarte, diretora-executiva do Fundo Verde para o Clima;

– Mathias Cormann, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico;

– Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima da ONU;

– Stefaan Decraene, CEO do Rabobank;

– Wopke Hoekstra, comissário da UE para Ação Climática.