Em cerimônia com Lula, Marina diz que esvaziamento do Meio Ambiente feito pelo Congresso é ‘retrocesso’

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou a MP dos ministérios aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional de “retrocesso” e afirmou que as mudanças vão na “contramão” do que significa “ter uma legislação ambiental robusta”.

Marina ainda afirmou que, apesar de viver numa democracia onde se “acata as decisões legítimas do Congresso Nacional”, ela não podia “concordar” com o texto aprovado.

— Infelizmente, em recente decisão do Congresso Nacional tivemos um retrocesso e reversão dessa decisão. É uma decisão que não está em acordo com aquilo que é o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, que acatamos porque na democracia a gente acata as decisões legítimas do Congresso Nacional, mas não posso concordar. Não posso concordar porque elas vão na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições.

O texto aprovado esvaziou o Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou a medida provisória do governo sobre a estruturação dos ministérios.

A pasta do Meio Ambiente perdeu a administração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), transferida para pasta da Gestão, e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que passou para o Ministério da Integração Nacional.

Marina citava em seu discurso alguns pontos da estrutura sugerida por Lula e que foram modificados pelos parlamentares.

— Foi dentro desse espírito de fortalecimento da política ambiental brasileira que o senhor já nos primeiros momentos do seu governo tomou a diretriz de fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, que havia sido enfraquecido, mutilado. O seu decreto recompôs a governança ambiental na altura dos desafios que o Brasil precisa para dar conta do recado. A Agência Nacional de Água voltou para o Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Floresta Brasileiro igualmente.

Além disso, a ministra ainda viu, no mês passado, o Ministério das Minas e Energia e a Petrobras se manifestarem contra uma decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) que não autorizou a pesquisa de petróleo em uma área na foz do Rio Amazonas. Na ocasião, Lula disse “achar difícil” que haja impacto para o meio ambiente já que o ponto fica a 530 quilômetros de distância da foz do rio.

Marina deu as declarações durante cerimônia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Ela estava ao lado do presidente Lula, da primeira-dama Janja da Silva, da ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

O evento desta segunda-feira teve a participação de embaixadores de países europeus, que esperam do governo brasileiro empenho para reduzir o desmatamento na Amazônia. Entre eles, embaixadora do Reino Unido.