Em audiência pública na OAB-BA, especialistas debatem sobre reforma universitária

As comissões de Educação Jurídica e de Defesa da Autonomia Universitária da OAB-BA realizaram, nesta última sexta-feira (20), uma audiência pública para debater o projeto de reforma universitária Future-se, de autoria do governo federal.

O encontro aconteceu na sede da Seccional e reuniu a presidente das comissões, Cínzia Barreto, o tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, o diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Júlio Rocha, o presidente Comissão Especial do Advogado Associado, Vander Costa, o pró-reitor de Ensino e Graduação da UFBA, Penildon Silva Filho, a pró-reitora do IF Baiano, Hildonice de Souza Batista, a presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, Raquel Nery, o professor da Faculdade de Economia da UFBA Luiz Filgueiras e os membros da Comissão de Autonomia Universitária Miguel Calmon e Uirá Azevedo.

De acordo Cínzia Barreto, a audiência pública foi uma grande oportunidade para conhecer melhor o assunto e seus pontos de inconsistência. “Estamos bastante satisfeitos por reunir pessoas muito estudiosas dessa matéria que apresentaram seus pontos de vista para uma plateia bem representativa”, disse.

Uirá Azevedo destacou que o programa Future-se surge em um contexto de ataque ao ensino público universitário. Ele criticou o fato do projeto ter sido construído sem que houvesse diálogo com as universidades. Ainda segundo Uirá Azevedo, a OAB-BA trabalha em benefício da sociedade ao promover debates como este.

“Quero agradecer ao presidente desta Casa, Fabrício Castro, por ter instituído a Comissão de Defesa da Autonomia Universitária que acolhe e apoia a realização dessa audiência pública e, seguindo a tradição da OAB, rejeita a covardia e faz cumprir as finalidades institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou.

Segundo o professor Luiz Filgueiras, o Future-se tem como finalidade atender interesses que não têm a melhoria da qualidade de ensino como prioridade. “O programa tem as digitais do capital financeiro, das corporações de ensino superior privadas e isso tudo está articulado com a política neofascista da Guerra Cultural”, frisou.

O pró-reitor de Ensino de Graduação da UFBA, Penildon Silva Filho, destacou que os debates entorno do programa são fundamentais para que a sociedade tenha uma ideia mais precisa sobre as possíveis mudanças. “É importante que a gente divulgue esse projeto, faça uma reflexão, uma crítica. Nós estamos amadurecendo as nossas ideias para termos um posicionamento bem fundamentado”, concluiu.