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Em artigo publicado no jornal A Tarde do último sábado (26), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destaca o pioneirismo do programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia, considerado referência no país. Vitório explica que o governo baiano reúne nove contratos de PPP e 40 de concessão, com investimentos de R$ 15 bilhões. Até mesmo no período da pandemia a Bahia deflagrou dois importantes projetos que são a Ponte Salvador-Itaparica e o Hospital Metropolitano.
De acordo com Manoel Vitório, o diferencial da Bahia está em uma série de aspectos: a liderança do governador Rui Costa, que prioriza o investimento para a retomada da economia e reconhece nas PPPs e concessões um caminho seguro de atração de capital, estudos aprofundados e estabilidade, com fundo garantidor, e uma equipe de profissionais especializados, na Secretaria da Fazenda, para modelar e estruturar os projetos. Além disso, mais recentemente o governo baiano passou a contar com o primeiro portal no país em que é possível acompanhar cada projeto e cadastrar propostas de novas iniciativas. Confira abaixo a versão completa.
Quando se fala em Parcerias Público-Privadas e concessões de infraestrutura, a Bahia é referência nacional. Reconhecido em seu pioneirismo, o governo baiano reúne nove contratos de PPP e 40 de concessão, com investimentos de R$ 15 bilhões. Mesmo durante a pandemia que tem afetado iniciativas no setor pelo país, deflagramos dois projetos que ajudam a inserir a Bahia no século XXI: a Ponte Salvador-Itaparica e o Hospital Metropolitano.
Um dos mais emblemáticos novos projetos de PPP no Brasil de acordo com jornal Valor, a Ponte Salvador-Itaparica será mais que uma das maiores estruturas sobre lâmina d’água do mundo, com 12,4 quilômetros: a obra mudará a face econômica da Bahia ao criar novo eixo de desenvolvimento. O Estado já constituiu o fundo garantidor, e o consórcio chinês vencedor da licitação para investimento de R$ 5,4 bilhões inicia as obras ainda em 2021.
Estudo com base em metodologia do Banco Mundial indica que os recursos públicos investidos deverão ter retorno de até 3,6 vezes. A licitação para a PPP do Hospital Metropolitano, cujo leilão aconteceu último dia 17 na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), aprofundará a modernização dos serviços de saúde. Assim como o Hospital do Subúrbio, primeira PPP da Bahia e do Brasil na área, premiada pelas Nações Unidas, o novo equipamento em Lauro de Freitas será de alto padrão. O Instituto Couto Maia, mais moderno hospital especializado em doenças infectocontagiosas do Brasil, também opera via PPP, assim como a revolucionária Central de Diagnósticos por Imagem.
Os contratos em curso incluem o metrô Salvador-Lauro de Freitas e a implantação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador, estruturas que juntas reconfiguram a mobilidade na capital. E ainda o sistema BA-052, no Oeste baiano, para requalificação desta malha rodoviária, a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. Entre as concessões, ressalte-se a da BA-093.
Mas o que é que a Bahia tem? A liderança do governador Rui Costa, que prioriza o investimento para a retomada da economia e reconhece nas PPPs e concessões um caminho seguro de atração de capital. Estudos aprofundados e estabilidade, com fundo garantidor. Equipe de profissionais especializados, na Secretaria da Fazenda, para modelar e estruturar os projetos. E agora o primeiro portal no país em que é possível acompanhar cada projeto e cadastrar propostas de novas iniciativas.
De acordo com a consultoria Radar PPP, cerca de dois terços das iniciativas do setor no Brasil não chegam a ser licitadas devido a problemas de planejamento. A Bahia desenvolveu o antídoto para estas dificuldades: bons projetos, modelagem bem feita e decisão política.
