Em artigo, Leo Prates defende ajuste linear da tabela do SUS

O secretário de saúde de Salvador, Leo Prates publicou um artigo nesta (Data) cobrando uma correção na defasagem da tabela SUS. Prates aponta que a ausência de reajuste, por mais de uma década, nos repasses realizados pelo governo federal tem custado caro aos municípios, que tem feito malabarismos cada vez maiores para evitar que os cidadão acabem desassistidos.

De acordo com o gestor da saúde municipal, no ano 2000, cerca de 60% da população dependia exclusivamente dos serviços do SUS no país. Atualmente, estima-se que o percentual de brasileiros que necessitam da assistência à saúde por meio do poder púbico é de 86%. “Apesar do crescimento, contrapartida subsidiada pelo governo federal em cima de valores já defasados da tabela caíram ainda mais”, explica Prates. “Há 20 anos atrás, a União arcava com cerca de 72% dos custos da tabela. Hoje, esse percentual gira em torno de apenas 42%, ou seja, além de atender um volume maior de pessoas que precisam ser assistidas pelo sistema, os municípios estão arcando com a maior fatia do bolo de despesas”, afirma.

Prates destaca que em função da defasagem, a Prefeitura de Salvador tem alocado, anualmente, mais de R$65,5 milhões somente em incentivos municipais, número que corresponde a 19% do orçamento global previsto para Saúde. Deixando assim, o sistema municipal de saúde dependente do socorro de emendas parlamentares para suprir o custeio no setor.

Quem também tem sofrido com a ausência dos reajuste são os Hospitais filantrópicos e Santas Casas que vivem com a “cuia na mão”, sempre dependendo de recursos alocados por meio de poder discricionário de políticos, enquanto os repasses deveriam ser feitos através de um ordenamento regulado pelo executivo federal.

O secretário finaliza afirmando que o Governo Federal deve encarar este problema histórico de frente, e fazer o reajuste linear da tabela para garantir a sobrevivência de entidades que existem pela vocação em cuidar da saúde de quem mais precisa.