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Conforme publicado em reportagem do G1 neste domingo (1º), logo após a exigência da Receita Federal para que todos os contribuintes brasileiros comunicassem as transações com moedas virtuais, entre agosto e setembro, foram registrados quase R$ 14 bilhões em movimentações com moedas virtuais, de acordo com o órgão.
São obrigadas a fazer a declaração, todas as pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no Brasil e que movimentem acima de R$ 30 mil ao longo do mês, e as “exchange” – empresas que funcionam como casas de câmbio e intermediadoras de negócios com as moedas digitais.
Em agosto, primeiro mês em que a regra esteve em vigor, foram comunicadas à Receita 1,5 milhão de operações, que movimentaram um total de R$ 4,483 bilhões e envolveram desde compras e vendas até doações e transferências com criptoativos.
Em setembro, caiu o número de operações informadas (989,9 mil), mas o valor dobrou: foram R$ 9,488 bilhões em transações. No total do bimestre, as operações com criptomoedas somam R$ 13,971 bilhões.
Na época em que anunciou a instrução normativa, a Receita informou que a exigência da comunicação tinha o objetivo de combater a sonegação fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior por meio moedas virtuais.
A Receita diz que não abriu nenhum procedimento de investigação com base nas declarações recebidas até agora.
De acordo com o órgão, as declarações são “fundamentais para identificar eventuais evasões fiscais” e a eficácia dessa exigência “será melhor avaliada quando do próximo período de declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, quando será possível comparar os valores declarados pelas exchanges com os valores declarados pelos seus clientes.”
