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A Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do Ministério das Comunicações (MCom) teve um ano movimentado em 2023, realizando um total de 616 audiências. O ministro Juscelino Filho se envolveu diretamente em 164 dessas reuniões, dialogando com parlamentares federais, estaduais e prefeitos. Os temas predominantes abordados nessas audiências foram os serviços de Radiodifusão, solicitações de instalação de Estações Rádio Base (ERBs) em áreas carentes de telefonia e internet banda larga, além da instalação de pontos de Wi-Fi gratuito.
“A Radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos expandir os serviços de Rádio e Televisão para levar mais acesso à informação, entretenimento e cultura para todo o país”, destacou Juscelino Filho.
Caravanas Federativas
Ao longo de seis edições entre agosto e dezembro, o MCom participou ativamente da Caravana Federativa em Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Palmas, São Luís e Fortaleza. Durante esses eventos, a equipe do ministério realizou 220 atendimentos, contribuindo para fortalecer a presença do governo em todo o Brasil. A iniciativa busca incluir digitalmente comunidades remotas, promovendo diálogos sobre temas como radiodifusão, telecomunicações, internet 5G, e outros programas da pasta.
“Pudemos compreender melhor as carências na área da radiodifusão e telecomunicações. Também auxiliamos os municípios a ajustarem suas legislações para receberem a tecnologia 5G da melhor forma”, relata o assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), Danilo Soares.
Sobre a Assessoria Parlamentar
A Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares desempenha um papel importante no Ministério, planejando e coordenando as atividades relacionadas à ação parlamentar, processo legislativo e conjuntura política no Congresso Nacional. Suas responsabilidades incluem assessorar o Ministro e outras autoridades do Ministério sobre o processo legislativo, bem como promover a articulação com o Congresso Nacional, atendendo consultas e requerimentos, e acompanhando a tramitação legislativa dos projetos de interesse do Ministério. A ASPAR também desempenha papel estratégico na interlocução com os governos estaduais, distrital e municipais, garantindo que o Ministério esteja bem assessorado em suas iniciativas.
