Elza de Souza é reconduzida ao cargo de ouvidora do MP da Bahia

A procuradora de Justiça Elza Maria de Souza foi reconduzida na última segunda-feira (19) durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao cargo de ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia. Ela conduzirá o órgão durante o biênio 2022-2024 e afirmou que buscará manter uma “Ouvidoria eficaz, participativa, comprometida com o MP, com o regime democrático e os interesses da sociedade”. A posse foi presidida pela procuradora-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, que desejou uma caminhada profícua e de sucesso à ouvidora. A PGJ lembrou que o órgão é canal de diálogo permanente da sociedade com o MP e, assim como a Instituição, tem o relevante papel de fortalecer a democracia.

A posse foi prestigiada por membros e servidores do MP baiano, ouvidores de MPs de diversos estados, integrantes do Tribunal de Justiça, amigos e familiares de Elza de Souza. A presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (Cnomp) e ouvidora do MP de Pernambuco, Selma Barreto, parabenizou a empossada e destacou sua participação efetiva nas reuniões do colegiado. Também registrou que a ouvidora do MP baiano tem realizado um trabalho “maravilhoso de inclusão social” e cumprido com o papel de apoio, acolhimento e verdadeiro compromisso com a sociedade baiana. Corregedora-geral do Ministério Público da Bahia, a procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima destacou a “brilhante” carreira trilhada por Elza Souza na Instituição e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria. Ela lembrou que o órgão é a porta na qual o cidadão bate pedindo acesso à Justiça e afirmou sua certeza no “exíguo” trabalho que continuará sendo desenvolvido por Elza Souza, que imprime “trâmite eficiente às demandas, com um olhar voltado ao que reclame ou elogia”.

Agradecendo a confiança e participação de todos, a ouvidora frisou que continuará primando pela “transparência, respeito, honestidade, serenidade, ausência de juízos açodados e estigmatizantes, solidificando cada vez mais as vias dialogais com o cidadão e os órgãos de execução, preservando em relação a estes a sua independência funcional e os estreitos limites de competência, observando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, equidade, economicidade e transparência”. Ela conduziu o órgão no biênio 2020-2022 e enfatizou que Ouvidoria é lugar de escuta, mas também de “aprendizado, de se aprender a ouvir, a escutar, pedir, acolher, partilhar, preservar, crer, ter fé e alimentar esperanças e ter a certeza de que não há vitória sem luta”. Segundo Elza de Souza, no último biênio, a Ouvidoria do MP alcançou meta de resolutividade de 100% no desempenho das suas atividades. Foram registrados e processados mais de seis mil manifestações com temas relativos as diversas áreas de atuação da Instituição.

Também integraram a mesa de posse o procurador-geral de Justiça Adjunto, Paulo Marcelo Santana; procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Figueiredo; chefe de Gabinete, Pedro Maia; secretário-geral, Alexandre Cruz; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) em exercício, promotor de Justiça Marcelo Miranda, que parabenizou a ouvidora pela recondução em “tão importante função”. A mesa virtual da solenidade foi composta pela procuradora-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Vanessa Previtera; desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Joanice Maria Guimarães; ouvidora-geral da Defensoria Pública, Sirlene Assis; ouvidora adjunta da Defensoria Pública, Zenilda Natividade. Também participaram ouvidores dos MPs de São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Santa Catarina, Ceará e do MP Militar.