Eleitor poderá justificar ausência no dia da votação pelo celular

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) divulgou nesta última terça-feira (8) o Plano Sanitário que será adotado nas eleições municipais 2020, que serão realizadas em 15 de novembro. O novo protocolo foi elaborado devido à pandemia de Covid-19 e contém novas regras de segurança para serem seguidas no dia de votação.

Elaborado com auxílio dos médicos David Uip, do hospital Sírio-Libanês, Luís Fernando Aranha Camargo, do hospital Albert Einstein, e Marília Santini, da Fundação Fiocruz, o plano prevê ainda procedimentos a serem adotados por mesários. As eleições de 2020 contarão com mais de 2 milhões de mesários e apoiadores – considerando quatro mesários por seção eleitoral – e 148 milhões de eleitores. De acordo com o TSE, cada seção tem 435 eleitores em média, que representa um pequeno aumento em relação ao pleito anterior, em razão de o Tribunal não ter conseguido concluir a licitação de novas urnas eletrônicas.

Uma novidade para este ano é a forma como sera feita a justificativa de ausência na votação. Diferente de pleitos anteriores, em que  eleitores que estavam fora do seu domicílio eleitoral precisavam se deslocar a um local de votação para justificar sua ausência, neste ano, a justificativa será feita por meio do aplicativo de celular E-Título.

Novo horário

Para diminuir o risco de aglomeração, o TSE aumentou em uma hora o período de votação, que agora será realizado entre 7h e 17h. Desse horário, idosos vão ter preferência no intervalo das 7h às 10h, o que não anula a possibilidade de uma pessoa com idade superior a 60 votar após às 10h, como garantiu o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

“Vimos por análise que a maior movimentação de eleitores no  dia  da  eleição  tradicionalmente  se  dá  durante  o  período  da  manhã.  Em  segundo  lugar,  diversos municípios brasileiros e locais de votação de difícil acesso apresentam dificuldades de segurança para o término da votação após o pôr do sol ou em horário mais avançado”, justificou o ministro.

Novas regras

O plano prevê também a exclusão do reconhecimento biométrico e diminuirá o contato entre o eleitor e o mesário.

O uso de máscaras será obrigado para todos e o frascos de álcool em gel serão disponibilizados. Por meio de uma parceria com a iniciativa privada, o TSE irá disponibilizar máscaras e face shilds a todos os cercas de 2 milhões de mesários esperados para eleição. Um restante das máscaras ficará de reserva caso algum eleitor esqueça a sua.

Os materiais necessários para garantir o cuprimento de medidas sanitárias foram doados por 30 empresas e entidades e receberão isenção do ICMS que incidiria sobre essas doações. Segundo Barroso, a desobrigação do imposto foi facilitada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Júnior, e pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Negris.

Serão usados nos dois turnos: 9.726.113 milhões de máscaras descartáveis (fornecidas aos mesários, para serem trocadas a cada 4 horas), mais de 2 milhões de frascos de 100 ml de álcool gel para os mesários, 533.170 marcadores para o chão, 1.887.836 viseiras plásticas (para os mesários) e mais de 1 milhão de litros de álcool gel para os eleitores.

Doaram materiais ao TSE: Fiesp, Senai, Mercado Livre, Ambev, Cosan, Unica, Todos pela Saúde (Itaú), Klabin, Caoa, Quero Quero, Amil, Magalu, Gerdau, iFood, GM, Movida, Abralog, Aberc, Abrainc, ABBC, ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Abear, Abesata, Aneaa, ABNT, iDV, Matins e Falconi.

Cada eleitor deverá higienizar as mãos antes de votar e também após deixar o local de votação. Na fila, a distância de um metro deverá ser respeitada.

O TSE pede, também, que cada eleitor leve sua própria caneta assinar a lista de votação e o comprovante  só será disponibilizado para quem realmente precisar.

Novo fluxo

Um novo fluxo de votação foi estabelecido para aumentar a segurança de todos. Sem biometria, o eleitor deverá apenas mostrar o documento de identificação ao mesário sem entregá-lo e depois assinar a lista. Caso haja alguma dúvida, o mesário poderá solicitar ao eleitor que dê dois passos para trás e abaixe a máscara para melhor identificá-lo.  Veja abaixo como irá funcionar:

1.  O  eleitor  deverá  entrar  na  seção  eleitoral  e  se  posicionar  na  frente  da  mesa   do  mesário,  respeitando  o  distanciamento  conforme marcação de fita adesiva;

2.Para  evitar  contato  com  o  mesário,  o  eleitor  deverá  exibir  o  seu  documento  oficial com foto, erguendo o braço em direção ao mesário;

3. O  mesário  irá  localizar  o  nome  do  eleitor  no  caderno  de  votação  e  ler  em  voz alta o número do título do eleitor para que o presidente digite esse dado no terminal do mesário. O presidente lerá em voz alta o nome do eleitor que aparece no terminal do mesário e o eleitor deverá confirmar que é ele.

4.   O eleitor deverá guardar o seu documento de identificação e  higienizar as mãos com álcool em gel.

5. O  eleitor  deverá  assinar  o  caderno  de  votação  (de  preferência,  com  a  sua  própria caneta). Caso o eleitor não possa assinar o caderno de votação, será feita a coleta da impressão digital com uso da almofada para carimbo. O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois do uso da almofada.

6. Se precisar do comprovante de votação, o eleitor deverá solicitá-lo ao mesário antes de se dirigir à cabine de votação.

7.  Após votar, o eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel novamente e se retirar da seção eleitoral.