Eleições em outubro ferem a democracia e agravam pandemia, dizem prefeitos

UPB e CNM debateram cancelamento das eleições e unificação dos mandatos em 2022 com parlamentares baianos

A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), discutiu na tarde desta terça-feira (2), em webconferência, o adiamento das eleições municipais de outubro, com a unificação dos mandatos em 2022, em virtude do risco provocado pela pandemia do coronavírus. As duas entidades lançaram conjuntamente em 26 de maio a “Carta ao Congresso e à Nação sobre as Eleições”, apresentando argumentos com base em estudos científicos sobre os riscos de realizar o pleito ainda este ano. Para os municipalistas, a manutenção da disputa eleitoral ainda este ano ataca a democracia brasileira, impedindo a participação de candidatos e eleitores que compõem o grupo de risco para Covid-19, bem como acarreta em graves riscos de proliferação da doença, através de um grande evento com as características das eleições no Brasil.

O presidente da UPB e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, recepcionou os quatro deputados federais que participaram do debate. Ele questionou como realizar eleições quando o único tema é o coronavírus e cobrou mais comprometimento dos parlamentares. “Todos os deputados receberam convites, os senadores também foram convidados e não estão presentes. Não debater e não ouvir os prefeitos é um absurdo muito grande, são seus eleitores diretos”, reclamou. O gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, disse que a UPB fará uma nova rodada de debate e espera que os prefeitos convidem seus deputados pessoalmente para a discussão.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi pediu serenidade e equilíbrio ao Congresso para que trabalhem com dados, ouvindo cientistas e estudos. “É uma matéria complexa. Não há entendimento, mas precisamos ser ouvidos. Os cientistas, já trabalham com a possibilidade de uma segunda e terceira onda da doença. Serão mais de 500 mil candidatos participando do próximo pleito, com potencial contaminação do vírus. Isso é muito grave. Não realizar eleições esse ano é proteger a saúde da população brasileira”, alertou Aroldi.

O deputado federal Sérgio Brito (PSD) foi um dos parlamentares participantes que defendeu a proposta dos prefeitos e ponderou que marcar uma eleição para outubro é muito prematuro. “Estamos vivendo uma pandemia mundial, parou o mundo e nós não sabemos onde chegará isso. Estamos discutindo se vai ter o carnaval de 2021, como é que nós vamos fazer uma eleição agora em outubro? Não há condições. Eu sou altamente favorável a unificação das eleições em 2022. Esse é o momento de termos a responsabilidade de poder transferir essas eleições para 2022 e unificar”, defendeu o parlamentar.

A preocupação foi compartilhada pelo deputado João Roma (Republicanos) que, entretanto, discordou da prorrogação dos mandatos. “Praticamente está consensuado a não prorrogação de mandatos. O mandato popular é de 4 anos. Conversei com Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e Davi Alcolumbre [presidente do Senado] sobre a possibilidade de uma eleição dia 6 de dezembro, em 1º turno, e 20 de dezembro, em 2º turno. É Obvio que estamos vivendo um momento de exceção mundial, mas até agora o que eu vejo é um adiamento para esse ano ainda. Não há movimento no Congresso para estender os mandatos para além desse ano. Não concordo em misturar questões municipais com federais, mas podemos pensar em mandatos de 5 anos. Isso eu concordo”, avaliou.

O deputado federal Mario Negromonte Júnior (Progressistas) argumentou que o pleito dos prefeito é válido e precisa de espaço. “O Congresso Nacional tem ouvido o TSE, em um diálogo constante com o Judiciário para não votar algo que será derrubado depois. Existem diversos interesses de gente que acha importante não casar eleições. Eu, tenho que ouvir vocês. Fazer uma eleição em dezembro no momento em que vocês estão preocupados em fechar contas, a gente precisa estar atento. Temos que fazer com segurança, não podemos fazer eleição por fazer. É fácil falar quando não é nossa, mas quem está na ponta é os prefeitos. Não posso me negar a ouvi-los e dizer que é um pleito justo e legítimo”, afirmou.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) agradeceu o convite e disse ter o “dever de ouvir” os prefeitos e prefeitas, mas alertou para garantias políticas e riscos de precedentes para prorrogações de outros cargos eletivos. “A eleição está aí e nós temos que aborda como enfrenta-la com o coronavírus. Nada é mais importante nesse momento que enfrentar essa circunstância e proteger a vida das pessoas. Não podemos nos afastar do debate, mas o tema está sendo tratado no Poder Judiciário e no Parlamento. A lei deve ser alterada com a data preservada para esse ano, pois o discurso é que não há autorização para prorrogação de mandato. A Constituição estabelece mandatos de 4 anos e, se algo for feito, caberá questionamento jurídico. Tenho ponderado esses elementos e defendo mandato de cinco anos sem reeleição. Meu compromisso é ouvir vocês e tomar a posição mais correta”, opinou.

Prefeitos pedem sensatez

Ao final da fala dos deputados, os prefeitos foram ouvidos. A prefeita Myriam, de Canapólis, pediu sensibilidade ao Congresso Nacional. “Os casos são crescentes e é muito perigoso colocar uma eleição nessa situação. A oposição está se aproveitando desse momento, sabemos dos ataques que estamos sofrendo”. Já o prefeito Beto Maradona, de Caculé, disse que os prefeitos estavam “precisando de argumentos como os colocados pela CNM. Fica muito difícil eleições num clima como esse”. O prefeito Marcão, de Santana e também diretor da UPB, lembrou que poucos prefeitos participaram do debate e destacou a sensatez e a coerência dos argumentos da CNM. “A coincidência das eleições em 2022 é justificável. É importante chamar os prefeitos para mobilizarem seus deputados por uma posição neste debate”. O presidente da Federação de Consórcios e prefeito de Capela de Alto Alegre, Dr. Ney, disse estar decepcionado com a ausência dos prefeitos e dos deputados na reunião. “Esse é um momento de extrema gravidade para nós prefeitos. Não temos condições de fazer prestações de eleição e de mandato em uma diferença de 10 dias”.

O documento contendo todas as justificativas do movimento municipalista brasileiro para a unificação das eleições e o cancelamento do pleito deste ano pode ser acessada pelos interessados no link. A carta foi confeccionada pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios após ouvir o Conselho Político da entidade, composto por presidentes de associações municipalistas de todo o Brasil, representando o conjunto dos prefeitos brasileiros.