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Nesta sexta-feira (25), o aplicativo de mensagens Telegram assinou o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acordo segundo a Reuters, ocorre após o aplicativo quase ser banido do Brasil na última semana por não bloquear canais que espalhavam fake news.
“A finalidade da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à JE (Justiça Eleitoral), ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos”, diz nota do tribunal. O termo de adesão foi celebrado gratuitamente e não tem compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE.
Nesta terça-feira (22), o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, enviou ao representante do aplicativo no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz, um ofício com um convite para uma reunião virtual na quinta-feira (24) para debater a adesão ao programa. Na ocasião, ele havia informado que levaria a proposta de parceria aos executivos do Telegram, acrescentando que o aplicativo está empenhado no combate às fake news.
O Telegram era o único entre os principais aplicativos de mensagens e redes sociais que não havia fechado ainda uma colaboração com o TSE com vistas à campanha eleitoral deste ano. O Programa existe desde agosto de 2019, após a experiência de ataques sofridos durante a campanha de 2018, e para se preparar para as Eleições 2022. A parceria do TSE se dá com diversas plataformas e redes sociais como Google, Facebook, Instagram e WhatsApp.
Suspensão
O Telegram chegou a ser alvo de uma suspensão no Brasil, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da corte Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira da semana passada a suspensão integral do aplicativo por descumprimento de determinação de bloqueio e desmonetização de contas ligadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, considerado foragido da Justiça no inquérito que investiga milícias digitais e produção de notícias falsas.
No domingo, Moraes revogou a determinação de suspensão do Telegram após o cumprimento pelo aplicativo de ordens do STF que estavam pendentes. Nesse meio tempo, Pavel Durov, fundador e presidente-executivo do Telegram, publicou um pedido de desculpas endereçado ao Supremo.
