Eleições 2020: O papel das bancadas nas câmaras de vereadores

Assim como as comissões e a mesa diretora, outra estrutura fundamental nas Câmaras Municipais são as bancadas partidárias, ou seja, a reunião de políticos de um mesmo partido. Para falar dessas bancadas, é preciso entender o papel das legendas na política brasileira.

O coordenador da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos, explica por que no Brasil só pode ser candidato quem for filiado a alguma sigla. “A ideia de fazer um Legislativa com muita organização partidária tem relação de aumentar a chance da sociedade controlar o que vai ser debatido no plenário. Os partidos, em princípio, são melhores organizações do que candidaturas individuais”, afirma.

Mas não é só para se eleger que um vereador precisa de um partido. Depois de eleito, o parlamentar deve seguir o estatuto da sigla, sob o risco de, até mesmo, perder o cargo. Durante o mandato, são as bancárias partidárias que vão orientar os vereadores sobre pautas e votações, como explica o cientista político Cláudio Couto. “As bancadas partidárias são, normalmente, as que vão definir as pautas e organizar as votações, são aquelas que vão disciplinar os seus membros para que votem de uma certa maneira. O partido faz isso”, explica. É preciso tomar cuidado para não confundir as bancadas partidárias com as bancadas temáticas.

O coordenador da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos, explica que os grupos temáticos não são orientados de acordo com o partido, mas sim, como o próprio nome diz, segundo os temas dos projetos votados.”Você tem na Câmara Municipal, além do pertencimento de cada vereador ao seu partido, ele também pode fazer parte de uma bancada temática, que vai se preocupar com um determinado tema e vai prestar muita atenção quando for votado um projeto de lei relacionado a esse tema, né?!, afirma. As bancadas temáticas mais comuns são àquelas ligadas à religião e à segurança pública.