Eleições 2020: Ministério da Justiça e PF apresentam plano de segurança ao TSE

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, apresentaram nesta terça-feira (27) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o plano de segurança para as eleições municipais deste ano.

Entre outros pontos, o plano prevê uso de drones para tentar coibir crimes como compra de voto, boca de urna e transporte irregular de eleitores. O plano também prevê medidas para tentar combater irregularidades na internet, como a disseminação de conteúdo falso, as chamadas “fake news”.

As eleições deste ano, previstas inicialmente para outubro, foram adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário aprovado pelo Congresso Nacional, o primeiro turno será em 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro.

Durante o encontro, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que foi feita a exibição dos drones e dos sistemas da Polícia Federal voltados à apuração de crimes eleitorais cibernéticos.

Barroso disse ainda que o TSE adotará medidas para garantir a segurança sanitária dos eleitores, em razão da pandemia, e o combate à criminalidade eleitoral.

“Em primeiro lugar, a garantia de que as eleições vão se realizar com segurança sanitária e, portanto, impedir que a pandemia de espalhe em razão desse rito essencial da democracia, que são as eleições. […] A nossa outra preocupação é de eleições lisas, livres, limpas e seguras. E, para isso, é preciso combater a criminalidade eleitoral. Tanto a criminalidade convencional, que é esta da compra dos votos, que degrada a democracia, como a criminalidade de transporte ilegal, boca de urna, e outros atos ilícitos praticados no dia das eleições”, disse.

Combate a fake news

Durante o evento de apresentação, o ministro da Justiça, André Mendonça, disse ser necessário ser “transparente” e informar à população que há mecanismos de tecnologia que conseguem captar a disseminação de propaganda irregular na internet e de conteúdo falso, as chamadas fake news.

“O nosso pedido e a nossa orientação, tanto para o eleitor quanto para os candidatos, é que não procedam dessa forma. O sistema de Justiça, como um todo, hoje tem instrumentos pra prevenir e se for o caso, abrir investigações no campo de fake news”, afirmou Mendonça.

Barroso também destacou que haverá combate a fake news nas eleições municipais deste ano.

“A PF também adquiriu o software necessário pra conseguir percorrer o caminho de volta das notícias falsas e chegar na sua origem e, portanto, nós podermos detectar de onde vem essas tentativas de difusão da mentira, de desacreditar as instituições e de fazer mal à democracia”, declarou.

“A liberdade de expressão permite, evidentemente, a circulação de todas as opiniões, até as mais absurdas, porque a verdade não tem dono. Mas a mentira deliberada tem dono. E, sobretudo, quando ela é articulada e hierarquizadamente difundida por mercenários que muitas vezes são pagos pra isso”, acrescentou.

Drones

Os drones serão usados em mais de 100 locais de votação em todos os estados do país.

Segundo a PF, os drones poderão voar até 120 metros de altura e fazer uma varredura de 6 km da área monitorada. O equipamento pode aproximar a imagem em até 180 vezes para identificar pessoas, placas de carro e possíveis crimes eleitorais.

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, “os drones serão colocados nas zonas eleitorais previamente identificadas como mais problemáticas a fim de auxiliar e evitar alguns crimes como boca de urna e compra de voto”.