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Integrantes da Missão de Observação Eleitoral (MOE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), acompanharão, pela primeira vez, a realização da eleição no Brasil. De acordo com ofício-circular, encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os locais de votação do estado deverão, ao longo do dia do pleito (7 de outubro), receber a visita de equipe da missão.
De acordo com o ofício-circular, não haverá divulgação prévia dos locais a serem visitados, devendo as equipes da MOE trabalhar de forma independente, sem acompanhamento de qualquer servidor da Justiça Eleitoral.
A realização da missão no Brasil, possibilitada por meio de acordo de cooperação entre o TSE e a OEA, “reforça a liderança brasileira na promoção da democracia e expressa o compromisso do país com um processo eleitoral cada vez mais plural e representativo”, diz documento, assinado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
Ao final dos trabalhos, um relatório com conclusões e recomendações da MOE deverá ser apresentado ao TSE e, após, ao Conselho Permanente da OEA.
Sobre a OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington (EUA), de outubro de 1889 a abril de 1890. A reunião resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, e começou a se tecer uma rede de disposições e instituições, dando início ao que ficaria conhecido como “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional.
A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. A Organização foi criada para alcançar nos Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.
Atualmente, a OEA congrega os 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério. Além disso, a Organização concedeu o estatuto de observador permanente a 69 Estados e à União Europeia. Os principais pilares da OEA são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.
