Eleições 2018: o que fazem os cargos em disputa?

Em 2018, vamos decidir a renovação dos cargos de Presidente da República e vice, 27 Governadores e vices, 513 Deputados Federais, 1.059 Deputados Estaduais e 54 Senadores.

E o que fazem estes cargos? Bom, a nossa Constituição Federal, em seu artigo 2º, diz que são poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que atuam de forma independente e harmônica entre si.

O Poder Executivo governa e administra interesses públicos conforme as leis, o Poder Legislativo elabora as leis e o Poder Judiciário julga a aplicação das leis. Os cargos do Poder Judiciário são preenchidos, em geral, por concurso público. Já os Poderes Executivo e Legislativo, são eleitos pelo povo em eleições periódicas.

O Poder Executivo é composto por Presidente da República e vice, Governadores e vices, Prefeitos e vices. O Poder Legislativo é composto por Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

Bom, o Presidente da República é o chefe do Estado e o chefe de Governo do nosso país. Isso significa que ele é a maior autoridade do Poder Executivo. Os Governadores e vices são os representantes máximos do Poder Executivo dentro de cada Estado da Federação e do Distrito Federal. A eleição para Presidente e Governadores adota o sistema majoritário, ou seja, vence o candidato que receber a maioria dos votos válidos (excluídos os votos bancos e nulos). E se nenhum candidato conseguir mais de 50% dos votos válidos, a eleição será decidida em 2º turno. Os mandatos são de 04 anos, admitindo uma única reeleição sucessiva.

Os Senadores, Deputados Federais e Estaduais, por sua vez, integram o Poder Legislativo.

Os Senadores integram o Senado e, juntamente com a Câmara dos Deputados, atuam na elaboração da legislação federal. Os Senadores representam os Estados da Federação. Há 81 vagas no Senado, ocupadas por 03 Senadores de cada Estado e do Distrito Federal, com mandatos de 08 anos, com reeleição. Mas a cada 04 anos são realizadas eleições, uma vez para preencher 1/3 das vagas (01 representante de cada Estado, totalizando 27 cadeiras) e outra vez para preencher 2/3 das vagas (02 representantes de cada Estado, totalizando 54 cadeiras). Em 2018, iremos eleger 54 Senadores, ou seja, haverá renovação de 2/3 do Senado. A eleição adota o sistema majoritário em um único turno, ou seja, os candidatos ao Senado mais votados são eleitos.

Os Deputados Federais integram a Câmara dos Deputados e, juntamente com o Senado, são responsáveis pela elaboração, discussão e aprovação das leis federais, ou seja, das leis que vinculam todos os brasileiros. Os mandatos são de 04 anos, com reeleição.

Na Câmara dos Deputados há 513 cadeiras, que são divididas entre os Estados conforme cálculo baseado no Quociente Populacional Nacional (QPN). Assim, cada Estado é representado conforme sua população. O sistema de votação para Deputados Federais é proporcional de lista aberta, baseado no Quociente Eleitoral (QE) e no Quociente Partidário (QP). O cálculo primeiro define quais os partidos políticos mais votados, para depois, indicar quais foram os Deputados Eleitos dentro de cada partido.

Já os Deputados Estaduais atuam nas Assembleias Legislativas de cada Estado. No Distrito Federal, a nomenclatura é Deputado Distrital. Os mandatos são de 04 anos, com reeleição. A função dos Deputados Estaduais e Distritais é elaborar, discutir, aprovar leis estaduais que vinculação a vida dos cidadãos residentes no respectivo Estado. No Brasil, há 1.059 vagas para Deputados Estaduais, divididas proporcionalmente conforme o Estado. O sistema de votação também é proporcional de lista aberta, ou seja, os votos do eleitor definem primeiramente quais partidos políticos têm direito a vagas no parlamento, e depois, quais Deputados receberam mais votos dentro dos partidos vitoriosos.

Enfim, 2018 é ano eleitoral. Vamos votar com responsabilidade, pois disso depende o futuro de nosso país.

 

Por Fernanda Caprio, advogada eleitoral