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Duas chapas peticionaram ao Cartório da 199ª Zona Eleitoral (João Dourado) registro para concorrer à eleição suplementar na cidade, localizada no Centro-norte da Bahia. Com isso, deverão disputar o pleito no próximo dia 7 de novembro, as chapas: Diamerson Costa Cardoso Dourado (para a vaga de prefeito) e Clévia Santiago Silva Conceição (como vice-prefeita); e Abimael Dourado Lima Júnior (para a vaga de prefeito) e João Nogueira Ferreira (para o cargo de vice).
As candidaturas foram registradas na última quarta-feira (6/10), obedecendo ao prazo estabelecido em calendário eleitoral. A partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 64/90, c/c Art. 34, §1º, II e III da Resolução TSE nº 23.609/2019, caberá a qualquer candidato (a), partido político, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.
No mesmo prazo e forma, também qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art.44 da referida Resolução.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral em João Dourado tem início nesta sexta (8/10), obedecendo a Resolução TSE n.º 23.610/2019 e a Lei n.º9.504/97, inclusive quanto aos prazos processuais. As campanhas também deverão obedecer às normas de biossegurança para prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19. A data da diplomação dos candidatos eleitos será fixada em ato próprio editado pelo Juízo Eleitoral, com prazo limite de 22 de novembro.
Sobre a Eleição Suplementar em João Dourado
A eleição suplementar em João Dourado foi definida após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o agravo regimental interposto em um recurso especial, mantendo o indeferimento das candidaturas de Diamérson Costa Cardoso Dourado, eleito para o cargo de prefeito e de Rita de Cássia Amorim do Amaral, eleita ao cargo de vice-prefeita de João Dourado. A decisão do TSE levou em consideração aspectos de inelegibilidade da candidata a vice-prefeita, que teve repercussão na chapa para os cargos, o que impedia a diplomação dos candidatos como prefeito e vice-prefeita.
Quem poderá votar
Somente poderão votar os eleitores que estiverem com a situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 9 de junho deste ano.
