Eleição nos EUA também decidiu sobre drogas, aborto, apostas e até escravidão

Não foi só para eleger senadores, deputados e governadores que os americanos foram às urnas na terça-feira (8), com as midterms, as eleições de meio de mandato dos Estados Unidos. Segundo a Folha, de aborto a cogumelos alucinógenos, passando por apostas esportivas e escravidão, uma série de temas apareceu nas urnas.

O grande tema da corrida eleitoral americana neste ano foi o acesso ao aborto, o que garantiu não só vitórias a candidatos democratas no Congresso, como também a aprovação de direitos reprodutivos mesmo em estados mais conservadores. O procedimento era permitido no país pela Suprema Corte até junho, quando o tribunal reviu a decisão e abriu espaço para que estados legislassem sobre o assunto.

Chama atenção a vitória no Kentucky, onde os legisladores queriam passar uma emenda dizendo que a constituição estadual não permite o acesso ao aborto nem a arrecadação de fundos para isso. No estado que vota amplamente favorável em todos os candidatos presidenciais do Partido Republicano desde George W. Bush em 2000, a maioria dos eleitores recusou a emenda.

Em Montana, que desde 1968 só votou uma vez em um candidato democrata (Bill Clinton, em 1992), também saiu vitoriosa a defesa dos direitos das mulheres. A maioria da população rechaçou um referendo para criminalizar serviços de saúde que não fizerem todos os esforços possíveis para salvar mesmo bebês “nascidos durante uma tentativa de aborto.” Em locais como Califórnia, Vermont e Michigan, tradicionalmente mais progressistas, a vitória no tema já era mais esperada.

O acesso a drogas também apareceu em uma série de estados. No Colorado, os eleitores legalizaram o cultivo e uso de cogumelos alucinógenos, segundo as projeções –a apuração não foi concluída, mas os opositores da ideia reconheceram a derrota. A medida não permite a exploração comercial de cogumelos, e sim a criação de centros de uso da substância regulados pelo governo, que devem abrir a partir do segundo semestre de 2023. É o segundo estado a legalizar o uso de cogumelos, depois de Oregon, que o fez em 2020.

No Oeste dos EUA, o Colorado tem tradição de liberalidade em relação a drogas. A posse de pequenas quantidades de maconha foi descriminalizada em 1975, o uso medicinal foi aprovado em 2000, e em 2012, o uso recreativo.

A maconha também esteve em questão nessas midterms, mas houve algumas derrotas impostas ao movimento pela liberalização. Os eleitores de Maryland e Missouri votaram a favor da legalização da posse e do uso da erva, mas os de Arkansas, Dakota do Norte e Dakota do Sul votaram contra.

“Pesquisa após pesquisa mostra apoio público recorde para a legalização do uso adulto de maconha”, disse em comunicado Paul Armentano, diretor adjunto da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha (Norml). “Esse apoio é uma prova de que a maioria dos americanos agora está bem ciente das falhas da proibição da maconha e dos danos que ela continua causando, e que o crescente número de estados que decretaram a legalização está fazendo isso de maneira segura e eficaz, de acordo com desejos e expectativas dos eleitores.”

Em quatro estados –Alabama, Oregon, Tennessee e Vermont– eleitores aprovaram a proibição da escravidão. A ideia parece fora de lugar em 2022, porque a escravidão foi abolida nos EUA em 1863, após a Guerra Civil. Mas em muitos estados ainda era permitido o trabalho forçado de presos –visto como uma forma de escravidão. Já a Louisiana, centro do comércio de escravizados no sul dos EUA até o século 19, rejeitou a exclusão do trabalho forçado de detentos.

Na seara ambiental, a Califórnia rejeitou o aumento de impostos para a população mais rica que seria destinado ao incentivo à indústria de carros elétricos. O estado também rejeitou a legalização de apostas esportivas online e proibiu a venda de cigarros saborizados.

Outro tema forte nas urnas nesta semana foram as eleições em si. Como nos Estados Unidos não há uma autoridade central regulando o funcionamento das eleições como o Tribunal Superior Eleitoral faz no Brasil, cabe a cada estado elaborar suas regras, que frequentemente passam por escrutínio.

O estado de Connecticut, por exemplo, aprovou a possibilidade de votar de forma antecipada, não só no dia das eleições –o que já é permitido em quase todo o país. Já Michigan, onde o voto por correio já era permitido, aprovou que os eleitores possam depositar os votos nas urnas nove dias antes das eleições.

No Arizona, ainda sem resultado definido, o pleito incluiu perguntas sobre exigência de que o eleitor escreva nos votos pelo correio seu número de identidade e data de nascimento. Ativistas pela ampliação do acesso ao voto afirmam que esse tipo de exigência pode criar mais dificuldade sobretudo para minorias menos escolarizadas. No mesmo sentido, Nebraska aprovou a necessidade de apresentar documento de identidade na hora da votação, e Ohio proibiu o voto de pessoas sem cidadania americana.

Já Nevada pode ter uma mudança relevante na escolha de seus representantes. O resultado ainda não saiu, mas eleitores foram às urnas para votar em uma mudança no sistema das primárias, onde eleitores poderiam escolher candidatos de qualquer partido. Além disso, nas urnas, os eleitores, em vez de escolherem quem querem para governar, ranqueiam de 1 a 5 suas preferências, e os melhores colocados são eleitos. Esse sistema de ranking existe hoje no Alasca.