Eleição no Congresso: como será votação presencial em meio à pandemia

Deputados e senadores vão escolher na próxima semana os próximos presidentes da Câmara e do Senado em uma eleição marcada por traições partidárias e interferência do Palácio do Planalto. Além das negociações políticas, outro fator mobiliza os parlamentares: a realização de uma sessão presencial, com circulação de pessoas em um ambiente fechado, em plena pandemia do novo coronavírus. A justificativa da cúpula do Legislativo é a exigência de votação presencial e secreta.

Em março de 2020, o Congresso suspendeu as sessões presenciais e começou a realizar votações em um sistema remoto, respeitando orientações técnicas de distanciamento social para prevenir a covid-19. As comissões temáticas, que analisam os projetos de lei antes do plenário, ficaram paralisadas. A Câmara ainda manteve um formato misto, deixando alguns deputados presencialmente no plenário. No Senado, o modelo semipresencial foi adotado em algumas sessões ao longo do ano que exigiam voto presencial e secreto, como a indicação de diretores de agências reguladoras e do ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques.

Desta vez, os 513 deputados e 81 senadores foram chamados para os plenários da Câmara e do Senado, em Brasília. A justificativa é que os regimentos das duas casas legislativas exigem votação secreta. No caso do Senado, é escolha é feita com cédulas de papel, o que só é possível fazer presencialmente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou implantar um sistema de votação remota, mas foi voto vencido na decisão da Mesa Diretora, que manteve a sessão presencial por 4 votos a 3. Rival de Maia e candidato à sucessão, o deputado Arthur Lira (PP-AL) recusou o sistema virtual, que era defendido por integrantes da oposição, alegando risco ao sigilo do voto. E a ministra Rosa Weber, do STF, negou um pedido do PDT para votação remota.

Questionadas pela reportagem, as assessorias da Câmara e do Senado apresentaram medidas de segurança para evitar o risco de contaminação por covid-19 no dia da sessão. Nenhuma das duas Casas, porém, informou se consultou especialistas para decidir sobre o modelo de eleição e garantir a segurança de parlamentares e servidores.

Quantos servidores participarão das eleições no Congresso?

Maia chegou a estimar a presença de três mil pessoas na Câmara no próximo dia 1ª, entre deputados, funcionários e jornalistas. No Senado, técnicos da Casa calculam que a quantidade de pessoas nos ambientes coletivos pode chegar a 500. Entre os congressistas, 150 deputados e 38 senadores têm mais de 60 anos e fazem parte do grupo de risco da doença – ou seja, um terço dos parlamentares do Congresso está nessa faixa etária.

Para a eleição na Câmara, 21 cabines de votação foram distribuídas pela Casa para registrar, de forma secreta, a escolha dos parlamentares na disputa. O espaço, de 1 metro de profundidade e 90 centímetros de largura, fechado por três paredes de madeira e uma cortina, foi apelidado por deputados da oposição de “cabine da covid”, conforme mostrou reportagem do Broadcast Político. “Aquilo ali é um absurdo sanitário. Você não pode, nesse momento, colocar uma fila de deputados em um espaço fechado. Você entra em uma cabine fechada, pode espirrar e tossir e, em seguida, entra outro”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é médica.

Maia disse que trabalha para realizar a eleição da Câmara da “melhor forma possível”. A pandemia de covid-19 matou 223.971 pessoas no Brasil até este sábado, 30, de acordo com levantamento do consórcio formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde.

Em resposta à reportagem, a assessoria da Câmara justificou que não há como prever um número exato de servidores em atividade presencial nem de pessoas na Casa no dia da votação. A Casa alegou, porém, que adotou protocolos para exigir o distanciamento social, isolar cadeiras de deputados no plenário e limpeza em ambientes de uso comum. Apesar disso, nas sessões presenciais há aproximação entre parlamentares e servidores. O uso de máscaras é obrigatório. Em algumas ocasiões, porém, deputados foram alertados por presidentes das sessões por estarem sem o equipamento de proteção no rosto, no ano passado.

No Senado, quatro cabines de votação foram instaladas. Uma delas está na chapelaria do Congresso, onde os parlamentares desembarcam de carro. Eles poderão descer do veículo, depositar o voto na urna e retornar sem entrar no prédio do Legislativo. Outra cabine ficou no Salão Azul, na área interna, mas fora do plenário.

As outras duas estruturas de votação secreta foram instaladas dentro do plenário, local da sessão. Questionada pela reportagem, a assessoria da Casa enviou informações com procedimentos adotados durante a pandemia, entre eles o uso de máscara, aferição da temperatura corporal e restrição de circulação. No dia da eleição, somente parlamentares terão acesso ao plenário e ao Salão Azul.