O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) diz em entrevista ao A Tarde, que um projeto de lei de sua autoria e já aprovado pela Assembleia, que determina a adoção do selo Made in Bahia para artigos produzidos no Estado. Ele agora que acabar com a obrigatoriedade do selo. “Não fica bem ser obrigatório”.
Confira abaixo.
Além do cenário eleitoral, quais assuntos devem ganhar destaque nas discussões da Assembleia este ano?
No momento não se tem algo muito polêmico. Teve a discussão da questão da Embasa, mas fica mais restrito a um segmento, vamos dizer assim. É muito difícil num ano eleitoral você ter algo que supere e consiga o protagonismo da discussão eleitoral. Quando você coloca discurso no plenário, quando coloca um projeto lá, os deputados acabam usando o tempo mais pra discussão prévia eleitoral do que para os projetos em si. As comissões acabam não funcionando da mesma forma.
O senhor citou o caso da Embasa e a oposição defende uma discussão maior sobre o assunto, especialmente a abertura do capital da empresa para a iniciativa privada. É uma discussão que ainda deve ganhar corpo?
Já foi colocada em votação e as pessoas se confundem um pouco, porque não é ainda a abertura do capital. É a preparação e a adequação à nova legislação federal. O novo regulamento do saneamento exigiu que as empresas, dentre elas a Embasa, tenham contratos com os seus municípios, projetando para os próximos dez, 20, 30 anos o saneamento do município até 100%, projetando investimentos que são necessários. Em função disso, a Embasa tem que adequar a sua legislação e atuação nas microrregiões. O que nós votamos de projeto da Embasa é nesse sentido. Não é ainda a abertura do capital.
Mas que vem depois.
Vai ter que vir. Por quê? Quando a Embasa firma esses contratos são bilhões de investimentos. E você sabe que o governo tem outras prioridades. Não dá pra ficar colocando na Embasa o que precisa se investir em segurança, educação e saúde. Ou seja, precisa-se injetar capital. Equal é a dificuldade de abrir o capital, sendo que do ponto de vista estratégico vai continuar na mão do Governo do Estado o seu controle maior? Não vejo nenhuma dificuldade nisso. Mas não é isso ainda o que foi votado. O que foi votado é apenas a adequação de poder firmar esses contratos, ter núcleos regionais pra gerenciar esses contratos.
O senhor está em seu segundo mandato e quais são suas principais bandeiras?
Eu tive e tenho uma atuação muito forte na área de saúde. Pelo destino acabei sendo secretário de saúde no meu município quando fui vice-prefeito em 2013.
Em Conceição do Coité.
Conceição do Coité. E a partir dali tive uma atuação e uma identificação muito grande com essa área. Chegando na Assembleia, logo fui membro titular e presidente da Comissão de Saúde por dois mandatos. Acabei criando uma identidade muito grande com a área de saúde, e também por ter sido também por duas vezes presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional. Essa questão de desenvolvimento regional me identifica muito também.
Quais contribuições o senhor já deu pra a melhora da saúde no estado?
Na saúde tenho um orgulho muito grande, porque sempre defendemos, desde quando fiz a campanha para o primeiro mandato, a regionalização da saúde. A Bahia sempre teve muita dificuldade por ter a sua alta complexidade concentrada nos grandes centros. E nós defendemos muito a regionalização da média e alta complexidade, que são aqueles problemas de exames, de grandes cirurgias, urgências. E isso se avançou muito. Nós levamos a discussão pra dentro da comissão e batemos muito forte. Fomos até o Ceará conhecer as policlínicas e copiamos de uma forma muito melhor. Estão dando certo as policlínicas, que agora resolvem exames de ressonância e tantos outros que antes obrigavam os pacientes a se deslocar pra cá. E resolve hoje nos próprios territórios, nas suas regiões. O Hospital do Cacau, Hospital da Chapada, o Valadares em Jequié, o Hospital Regional de Itabuna, lá em Juazeiro. São dezenas de hospitais que foram fortalecidos, que ampliaram leitos de UTI. O Hospital da Criança em Feira de Santana, o novo Clériston e por aí vai. Essa foi a maior contribuição na área de saúde. Tanto é que o Governo da Bahia, na gestão do governador Rui Costa, é o maior investimento dentre os estados em número absoluto. Supera São Paulo, imagine. Em investimento de forma geral é o segundo, porque perde pra São Paulo, não tem como. Em termos de percentual é o maior. E em termos de saúde é o maior do Brasil. É na Bahia. E o investimento, 90% direcionado pra regionalização da saúde.
Em relação a Conceição do Coité e região, quais são as principais demandas?
São muitas. A gente tem uma atuação em alguns territórios, dentre eles o do Sisal, mas também no Nordeste II, no Litoral, no Vale do Jiquiriçá, no Extremo Sul. E as demandas vão desde a questão da saúde como também da educação. Nós tínhamos uma infraestrutura de educação muito precária, muito antiga, de colégios antigos construídos há 30, 40 anos, e o governo investiu bilhões agora, modernizando a infraestrutura da educação. Isso foi uma atuação e uma demanda muito forte. Também na área hídrica, porque a maioria da nossa atuação é no semiárido e o semiárido teve durante anos uma deficiência muito grande no acesso à água. Foi quando o governador [Jaques] Wagner lançou o Água para Todos e o governador Rui Costa deu seguimento e atendeu fortemente. São bilhões investidos em todos esses territórios, em todo semiárido, pra que pudéssemos ter cada vez mais a população tendo acesso à água potável. Isso também foi muito discutido na Comissão de Saúde e Saneamento, porque, apesar de ser uma questão hídrica, interfere diretamente na saúde das pessoas. E também na infraestrutura de pavimentação, seja ela urbana, seja nas estradas intermunicipais. Muitos investimentos em ampliação da malha rodoviária. Ampliamos muito essa discussão.
O senhor é autor de um projeto de lei já aprovado pela Assembleia Legislativa que determina a obrigatoriedade do selo Made in Bahia em artigos produzidos no estado. E agora o senhor quer acabar com a obrigatoriedade, por quê?
Esse projeto tem uma história interessante. No primeiro mandato, uma pessoa disse pra mim: “Rapaz, por que você não cria o Made in Bahia? A gente produz tanta coisa interessante na Bahia e as pessoas não sabem tudo”. E você sabe que a China ganhou o mundo com esse negócio de “Made in China, Made in China”. Eu disse “pô, interessante” e apresentei o projeto de lei. Depois o Grupo Business Bahia, liderado pelo nosso amigo [Carlos] Falcão, disse assim: “Começou uma campanha muito forte com o selo Made in Bahia”. Eaí eu disse: “Rapaz, existe um projeto de lei na Assembleia que a gente já discute há um bom tempo e tento tramitar. Ainda tem um pouco de dificuldade por causa de outras prioridades, mas já que está tão evidente vamos incluir também na pauta”. Incluímos, tomou corpo e transformamos em lei. Existe um detalhe na lei que é a palavra “obrigatoriedade”. E é isso que temos que mudar, porque não fica bem ser obrigatório. É pra se tornar uma conquista, não uma obrigatoriedade. Ou seja, pra aquela empresa ou indústria que produz algo aqui na Bahia, nós vamos regulamentar a lei e dizer assim: “Ó, se você preencher todos esses requisitos, você ganha o selo Made in Bahia, entendeu?”. Essa é a ideia.
Sobre sucessão estadual, o senhor chegou a afirmar,ainda no primeiro cenário que se cogitava, que Jaques Wagner se elegeria ao governo no primeiro turno, que Otto Alencar se reelege para o Senado e que ACM Neto ficaria em terceiro, perdendo a segunda colocação pra João Roma. Hoje, com o nome do secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues (PT), na cabeça da chapa governista, qual é o seu prognóstico?
Eu te digo friamente, não é por estar defendendo um lado, mas a eleição na Bahia, desde a redemocratização no Brasil,tem um histórico de nacionalizar o voto. Você pode pegar aí que vai ver essa ligação histórica. Que eu me lembre, em praticamente 100% das nossas eleições houve um alinhamento do voto nacional com o voto no estado.
Nas eleições passadas aqui na Bahia não aconteceu isso.
Aconteceu. [Fernando] Haddad teve 75% dos votos na Bahia e casados com o seu candidato que foi Rui Costa. Assim como na primeira e segunda de Dilma, a primeira e segunda de Lula.
Só não deu certo a eleição de Haddad.
Não estou dizendo o resultado da eleição. É o voto.
O alinhamento.
O alinhamento. O cidadão votou em Lula e no candidato apoiado por Lula, votou em Dilma e no candidato apoiado por Dilma, votou em Haddad e no candidato votado por Haddad. Antes, com Fernando Henrique, da mesma forma. É o alinhamento do voto. Baseado nisso te falo o porquê da minha afirmação. Lula tem mais de 70% dos votos na Bahia, se a eleição fosse agora. E esses votos vão ser casados. Da mesma forma, se João Roma for o candidato de Bolsonaro, vai alinhar. E aí corre o risco, porque foi assim que eu falei, de ACM Neto ficar em terceiro. O que pode não ocorrer, se houver uma polarização tão forte de fato, que o eleitor de Bolsonaro corra pra votar no ACM Neto.
Na corrida ao Senado, a disputa ficou mais acirrada para o senador Otto Alencar depois da entrada em cena do vice-governador João Leão (PP) na chapa liderada por ACM Neto (UB)?
Sempre digo que eleição tem duas formas de perder: achar que está ganha ou achar que está perdida. Nunca pode achar que está perdida e nunca pode achar que está ganha. Sempre existe uma disputa. Qualquer que fosse o adversário, tenho certeza que o senador Otto Alencar… Aliás, ninguém escolhe adversário. Quem escolhe adversário é o opositor. Então, acho que a gente não pode encarar como confortável. A disputa vai existir. Não tem eleição ganha, como não tem eleição perdida. Temos que ter o pé no chão e disputar. Tenho certeza que o senador vai poder mostrar pra Bahia que ele merece mais oito anos.
E o senhor concorre à reeleição em outubro?
À reeleição pra deputado estadual.
E mais uma vez pelo PSD.
É o partido que escolhi pra estar, foi onde me elegi.
O senhor já foi do MDB.
Fui no início da minha vida pública, mas depois que o MDB se direcionou pra uma aliança com o DEM, entendi que se afastou daquilo que eu pensava, que eu tinha, e resolvi ir pro PSD. É onde estou agora, onde vamos concorrer à reeleição.