Está na pauta da próxima reunião do Congresso Nacional a eleição dos nomes que devem integrar a nova composição do Conselho de Comunicação Social. Serão eleitos 13 titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos. A reunião está marcada para terça-feira (3), às 14 horas. A eleição dos integrantes do conselho deve ocorrer após a votação de vetos presidenciais.
Previsto na Constituição, o conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Entre as suas atribuições, está a de realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.
O colegiado é composto por 13 titulares, sendo três representantes das empresas de comunicação (rádio, televisão e imprensa escrita); um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais (jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo); e cinco representantes da sociedade civil. Também são eleitos 13 suplentes, representantes dos mesmos segmentos. As reuniões do conselho são feitas nas dependências do Senado.
Os integrantes do Conselho são eleitos por senadores e deputados federais, a partir de sugestões de entidades representativas dos setores da comunicação social e da sociedade civil, em sessão conjunta do Congresso Nacional. A votação é por maioria simples, com a chapa composta pelos nomes sugeridos pelas entidades.
Lista completa dos indicados para o CCS:
Representante das empresas de rádio:
Titular – Flavio Lara Resende | Suplente – Guliver Augusto Leão
Representante das empresas de televisão:
Titular: João Camilo Júnior | Suplente – Juliana dos Santos Noronha
Representante de empresas da imprensa escrita:
Titular – Ricardo Bulhões Pedreira | Suplente – Juliana Toscano Machado
Engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social:
Titular: Valderez de Almeida Donzelli | Suplente – Olimpio José Franco
Representante da categoria profissional dos jornalistas:
Titular – Maria José Braga | Suplente – Elisabeth Villela da Costa
Representante da categoria profissional dos radialistas:
Titular – José Antonio de Jesus da Silva | Suplente – Edwilson da Silva
Representante da categoria profissional dos artistas:
Titular – Zezé Motta | Suplente – Fabio Almeida Mateus
Representante das categorias profissionais de cinema e vídeo:
Titular – Sonia Santana | Suplente – Luiz Antonio Gerace
Representantes da sociedade civil:
Titulares – Miguel Matos, Patricia Blanco, Davi Emerich, Luis Roberto Antonik, Fábio Andrade
Suplentes – Angela Cignachi, Renato Godoy de Toledo, Bia Barbosa, Daniel José Queiroz Ferreira, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães