Durante a 4ª reunião Ordinária do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e da Biodiversidade, realizada nesta última quarta-feira (14), foi assinado o contrato para elaboração dos Inventários de Gases de Efeito Estufa (GEE) no estado da Bahia. Assinaram o contrato a ONG internacional Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), entidade responsável pela condução do processo; e o Ministério Público da Bahia, instituição que está financiando esta ação, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Costa do Cacau; com interveniência da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A metodologia que será utilizada para fazer a quantificação do volume e as fontes de emissão dos GEEs terá como base procedimentos e práticas recomendadas por protocolos internacionais.
“A elaboração dos inventários integra as medidas adotadas pela Sema e o Inema para atualizar a Política de Mudanças Climáticas do Estado da Bahia, instituída em 2011. E coloca a Bahia na pauta das mudanças climáticas do Brasil e do mundo. Esse é um importante passo para construção do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, uma vez que os inventários fornecem informações fundamentais para que sejam priorizadas atividades e elaboradas estratégias mais eficientes para inserção da Bahia na economia de baixo carbono”, avaliou o secretário do Meio Ambiente e presidente do Fórum, João Carlos Oliveira.
A solenidade contou com a presença do senador Jaques Wagner, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. “É importante que esse movimento seja de compromisso à ação, e que o resultado desses inventários não seja apenas um diagnóstico, mas que a gente possa efetivamente conversar com todos esses setores para identificarmos o que efetivamente pode ser feito para diminuir a emissão dos gases de efeito estufa. Precisamos construir uma geração ecológica no Brasil, uma causa que a juventude abrace com muita firmeza, que é a bandeira da preservação” afirmou Wagner.
Representando o ICLEI, Rodrigo Perpétuo sinalizou a importância de realizar os inventários em um estado que concentra uma rica biodiversidade, com cinco biomas: Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, e os ambientes Costeiro e Marinho. “Essa construção já nasce com vocação para ser uma ação de referência internacional, uma vez que este ano é marcado pela revisão dos marcos globais da sustentabilidade no âmbito das Metas de Aichi para Biodiversidade e a COP. O ICLEI se orgulha muito de ser o parceiro que vai prover o apoio e as condições técnicas para esse avanço”, afirmou Perpétuo.
A promotora Aline Salvador agradeceu a iniciativa da Bahia. “Nós contribuímos com nossas inquietações, mas a iniciativa foi da estrutura formal do estado, e nós aderimos a esta ideia reconhecendo a importância desse diagnóstico. O nosso objetivo é alcançar soluções que sejam ambientalmente sustentáveis e socialmente justas para as futuras gerações”, avaliou Salvador.
A diretora-geral do Inema, Márcia Teles, destacou o protagonismo da Bahia na geração de energias limpas. “O estado da Bahia já vem ao longo dos anos, especialmente em 2020, se consolidando como o primeiro lugar na geração de energia limpa e sustentável, tanto eólica quanto a energia solar. Saímos na frente em relação a esse setor, mas é importante avançarmos. O diagnóstico apresentado pelos inventários nos proporcionará a adotar medidas e ações efetivas e eficientes para diminuirmos as emissões dos gases de efeito estufa no nosso estado”, disse Telles.
Air Centre
O titular da Sema anunciou ainda a aprovação por unanimidade da Bahia como membro permanente da Assembleia Geral da Rede Air Centre, uma organização colaborativa internacional que promove uma abordagem integrada do espaço, clima, oceano e energia no Atlântico. “A Bahia passa a fazer parte de uma rede importante de instituições internacionais de pesquisa sobre o Oceano Atlântico, que fomenta a preservação e proteção dos oceanos juntamente com o desenvolvimento da economia do mar”, afirmou João Carlos.
Fóruns Regionais
Para aumentar a participação da sociedade no Programa de Mudanças Climáticas do Estado e atender as demandas localizadas de cada região, a Sema instituiu 15 Fóruns Regionais de Mudanças Climáticas que estarão vinculados à secretaria geral do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade. O primeiro a ser instalado será o da região do Extremo Sul do Estado, que já possui formação e composição avançadas.
Essas instâncias, a exemplo do Fórum Baiano, reunirão órgãos governamentais, entidades empresariais, universidades e representantes dos movimentos sociais, para revisar a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia e, entre outras atribuições, definir as diretrizes do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.
O evento contou com ainda com a presença do promotor do Ministério Público Estadual, Yuri Lopes de Melo, coordenador do CEAMA; da promotora, Cristina Seixas; do vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alba, o deputado estadual Marcelino Galo (PT); do deputado Estadual, Ângelo Almeida; e do vereador de Salvador, Sílvio Humberto, ambos do PSB.