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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Eike Batista e mais seis pessoas por manipulação de mercado de capitais.
Os outros responsabilizados pelo órgão federal são Eduardo Plass, José Mario Caldas Osorio, Carlos Henrique Vieira Brandão dos Santos, Carlos Eduardo Reis da Matta, Maria Ripper Kós e Priscila Moreira Iglesias. O G1 tenta entrar em contato com as defesas dos denunciados.
Conforme divulgado pelo MPF, a denúncia é decorrente da operação “Segredo de Midas”, realizada em agosto de 2019 pela Lava Jato no Rio de Janeiro. As investigações revelaram um esquema de manipulação de mercado para favorecer operações de interesse de Eike Batista.
Segundo a apuração, a manipulação ocorria através empresa offshore The Adviser Investiments (TAI), com sede no Panamá, criada por Eduardo Plass e sócios, proprietários do TAG Bank.
Além disso, o MPF afirma que Eike e Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha e denunciado pelos mesmos fatos em outra ação penal, usaram a TAI para atuar de forma ilegal nos mercados de capitais nacional e estrangeiro.
O objetivo, afirmam os procuradores, era manipular ou usar informação privilegiada de ativos que estariam impedidos ou não queriam que o mercado soubesse que operavam.
Banco Paralelo e Ilegal
Na denúncia, os procuradores afirmam que a empresa TAI foi usada como um “banco paralelo e ilegal”.
“Não estando sujeita às regras regulatórias do setor bancário ou do setor de valores mobiliários, por não poder operar como banco ou corretora de valores, a The Adviser Investments [TAI] não foi fiscalizada a respeito de uma série de normas de compliance que existem para evitar crimes financeiros. Assim, a The Adviser Investments recebia recursos de seus correntistas sem a devida checagem da origem legal de tais recursos. Além disso, realizava operações financeiras para terceiros, não declaradas como tais, as fazia como se fosse em nome próprio, burlando uma série de limitações a que seus correntistas poderiam estar sujeitos”, consta na denúncia.
No exterior, os procuradores identificaram 233 operações simuladas e/ou manobras fraudulentas na Bolsa de Valores de Toronto, totalizando US$ 85.627.241,23 com relação aos ativos mobiliários VEN, da empresa Ventana Gold Corp, e GWY, da empresa Galway Resources Ltd.
