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O Congresso Nacional aprovou nesta semana mais um ataque cruel à educação pública brasileira: o Projeto de Lei (PLN) 18 que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019 e corta recursos do setor educacional, sendo as universidades os principais alvos. A matéria seguiu para a sanção presidencial.
“Lutamos muito para derrotar esse projeto, que é a continuidade da ação destrutiva contra o Estado brasileiro promovida pelo governo Bolsonaro. Até o final do ano, irão acabar com o Estado soberano. Se vestiu de verde amarelo, mas é o governo mais entreguista”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da Minoria, durante a votação do projeto.
A origem dos R$ 3 bilhões vem do cancelamento de dotações orçamentárias do Ministério da Educação (R$ 1,15 bilhão), do Ministério da Infraestrutura (R$ 757 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 485 milhões), entre outros. De acordo com o substitutivo, o Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão. Os ministérios da Saúde, com R$ 732 milhões, e da Defesa, com R$ 541,6 milhões, aparecem em seguida.
No caso do Ministério da Educação, o texto cancela R$ 1,16 bilhão, mas parte desse montante (R$ 230 milhões) será redirecionado dentro da própria pasta. Ao final, o saldo líquido é um corte de R$ 927 milhões nas dotações, que neste ano já foram alvo de contingenciamento. Dentre os cancelamentos, um dos maiores valores individualizados é o para bolsas de pesquisa: bolsas de apoio à educação básica (R$ 67,8 milhões) e bolsas de estudo no ensino superior (R$ 211,8 milhões).
