Educação e gestão ambiental serão temas de eventos do MP-BA em Jacobina

Os impactos dos agrotóxicos nas comunidades do centro-norte baiano serão tema de uma série de palestras que serão realizadas nesta terça-feira (14) por representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Jacobina. Durante o evento, alunos e professores do instituto também debaterão sobre agroecologia e a importância do incentivo à educação ambiental. As palestras abrem os eventos do eixo educativo da FPI em Jacobina. “A FPI não é apenas um instrumento de fiscalização, mas também de transformação social. Queremos entender as necessidades e os problemas de cada região, bem como orientar os moradores e prefeituras a agirem da forma mais correta. São momentos de escuta e debate”, destaca a promotora Luciana Khoury, coordenadora da FPI.

Na quarta-feira, 15, será realizado o 19º Encontro sobre as Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal – GAM, onde serão discutidas as formais legais e jurídicas para a implementação correta das políticas de gestão ambiental nos municípios. O encontro, que acontecerá no auditório do Sindicato dos Comerciários (Sindec), contará com a participação de representantes ambientais dos municípios, prefeitos e entidades da sociedade civil. Na quinta-feira, 16, o projeto ‘Cultura Legal’, desenvolvido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) do MP, será debatido durante uma audiência pública, que será realizada no Sindicato dos Comerciários de Jacobina (Sindec). No evento, representantes da FPI apresentarão o projeto aos gestores públicos municipais, promotores de justiça, agentes culturais e sociedade civil, a fim de fomentar a implantação e o fortalecimento dos sistemas municipais de cultura na região. Na mesma data, outra audiência pública será realizada no Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda (Comuja), para a apresentação das ações realizadas durante a 44ª etapa da FPI. Também serão exibidos os diagnósticos de cada área visitada e as recomendações.

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)

Iniciada em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um programa de fiscalização continuada do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizado em conjunto com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), e composto por 150 profissionais e policiais de mais de 30 órgãos estaduais e federais, além de ONGs voltadas ao meio ambiente. A missão é cuidar da saúde do rio São Francisco e dos moradores dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Velho Chico. Além das ações que têm como objetivo coibir a degradação da bacia do rio São Francisco, a FPI também realiza atividades voltadas à população, ONGs e setores do poder público. Nesta segunda semana de atuação no centro-norte da Bahia, a operação contará com eventos sobre educação e gestão ambientais, cultura e sobre a própria força-tarefa.

Nesta 44ª etapa, realizada no centro-norte da Bahia, os municípios visitados são Jacobina, Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Jaguarari. As áreas que estão sendo fiscalizadas são: barragens, fauna silvestre, saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização irregular de agrotóxicos, uso irregular da água, extração mineral, comunidades tradicionais, patrimônio cultural e histórico, patrimônio espeleológico, entre outras.

Nesta edição, participam das ações: Agência Peixe Vivo, Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Crea-BA, Funasa, Ibama, Ministério Público Federal (MPF/BA), Ministério Público Estadual (MP-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT) – 5ª região, OAB, PRF, Seagri, Sefaz, Sesab/Divisa, Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA), Cemafauna, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Defesa Civil Do Estado (Sudec), Ipac e ONGs Animallia e Agendha.