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O parlamentar diz que o agronegócio é um dos setores mais estratégicos para a economia e representa cerca 25% do PIB brasileiro
O deputado estadual Eduardo Salles (Progressistas) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei 23.681/2019, que propõe a isenção do ICMS na aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação.
Ao justificar a proposição, Salles diz que o objetivo é “corrigir uma injustiça”. “Na aquisição de conjuntos destinadas à irrigação, o agricultor é beneficiado com a isenção do ICMS. Um conjunto de irrigação é composto por kit aspersão, painéis elétricos, cabos elétricos, motor elétrico e tubos que podem ser de aço, alumínio ou PVC. Nas operações com esses conjuntos, como dito, não incide o ICMS. Já a aquisição das partes e peças dos referidos conjuntos, quando adquiridas isoladamente, sofrem com a incidência do imposto”, contextualizou o parlamentar.
O parlamentar ressalta que as peças e partes dos conjuntos de irrigação, habitualmente, precisam ser substituídas, seja por desgaste ou defeito. “Essa troca precisa ocorrer para que os conjuntos sejam mantidos em perfeito funcionamento. A troca e manutenção dos conjuntos garantem economia de energia e de água, além de segurança para o operador”, argumentou.
Eduardo Salles também frisa que o agronegócio é um dos setores mais estratégicos para a economia e representa cerca 25% do PIB brasileiro. “O setor impacta praticamente todos os setores da vida moderna, do vestuário ao transporte. Entretanto, não tem a devida valorização, seja pelo poder público, seja pela população urbana”.
