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O deputado estadual Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que define as farmácias como estabelecimentos de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos. Portanto, ficariam autorizadas a fornecer produtos, serviços farmacêuticos e “procedimentos de apoio de interesse à saúde”.
Pela proposição, as farmácias da Bahia, de qualquer natureza, ficam autorizadas a prestar serviços farmacêuticos e procedimentos de apoio; determinação de parâmetros bioquímicos e fisiológicos; executar procedimentos de inalação e nebulização; realizar curativos; perfurar lóbulo auricular; proceder conciliação de medicamentos e revisão da farmacoterapia; praticar educação em saúde; administrar medicamentos; aplicar reiki e técnicas de tratamento como acupressura (do-in), auriculoterapia e acupuntura; aplicar cromoterapia e realizar terapia floral.
Na justificativa do seu projeto, Salles considerou que os serviços prestados pelas farmácias “são de grande relevância para sociedade”, uma vez que atuam “como uma unidade em que são oferecidos diversos serviços com o objetivo de promover a saúde da população”. Ele também informou que as farmácias são frequentemente procuradas para alívio de dores físicas, com a busca por medicamentos que vão tratar “desde os sintomas das doenças até sua causa, bem como a prevenção, seja individual ou para colaborar com os hospitais e unidades de saúde, se tornando indispensáveis em momentos de crise na saúde pública”.
Para o legislador, seu projeto de lei tem por objetivo oferecer, dentro dos estabelecimentos farmacêuticos, abordagens terapêuticas para a prevenção de doenças e recuperação da saúde, “garantindo um atendimento completo e personalizado durante o atendimento aos clientes”.
